Reajusta os vencimentos do Agente de Endemias e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dá outras providências.

Reajusta o Piso do Magistério e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público a realizar as contratações temporárias que especifica e dá outras providências.

Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual – LDO 2019 e dá outras providências.

 Altera Metas do Anexo – Detalhamento dos Programas, Objetivos, Ações e Metas Físicas e Financeiras e o Anexo – Detalhamento dos Programas por Unidades Orçamentárias, para o período de 2018 a 2021 – Plano Plurianual...

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Mini Produtores Rurais de Rizada (A. M. P. R.).

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Mansinha e Região (ASPRUMA).

Dispõe sobre autorização para demolição, retirada e doação de material de prédio público localizado no Povoado São Bento e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Regularização Fundiária Sustentável e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para cessão de uso de prédios públicos e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 035/1997 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para realização de leilão de bens públicos e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Santa Terezinha do Tocantins e dá outras providências.

Reajusta o Piso do Magistério e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público a realizar as contratações temporárias que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual – LDO 2019 e dá outras providências.

Reajusta o Piso do Magistério e dá outras providências.

 Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Município, formação de cadastro de reserva e dá outras providências.

“Dispõe sobre reestruturação administrativa operacional do Poder Executivo; e dá outras providências.”

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual – LDO 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Planejamento Plurianual Participativo 2018/2021 e dá outras providências.

 Altera a Lei Complementar 243/2014, de 20 de dezembro de 2014, que institui o Código Tributário do Município de Santa Terezinha do Tocantins, na forma que especifica.

Nomeia Cemitério Municipal e dá outras providências e dá outras providências.

Denomina ruas e dá outras 
providências. 

Implanta o programa Guarda Subsidiada e dá outras providências.

Implanta o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de Acesso à Informação, previsto no Inciso XXXII, do Caput, do Art. 5º, no Inciso II, do § 3º, do Art. 37, e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal.

 Regulamenta a Lei Federal 12.527/2011 - LAI Lei de Acesso a Informação

Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Reajusta vencimentos e dá outras providências.

Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina ruas do Bairro São João e dá outras providências e dá outras providências.

Estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público a realizar as contratações temporárias que especifica e dá outras providências.