Normas e Atos - Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-TO

Decreto 2024 FAS Detalhes

Decreto nº 014 / 2.024 De 09 de outubro de 2.024

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

Data: 09/10/2024 Fundo de Assistência Social Publicado via Diário Oficial

Decreto 2024 Detalhes

DECRETO Nº 013 /2.024 de 28 de agosto de 2024.

Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” -RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de...

Data: 28/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 2024 Detalhes

DECRETO Nº 012/2.024 DE 03 DE JUNHO DE 2024

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica”

Data: 03/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 2024 Detalhes

Decreto nº 010/2.024 de 29 de maio de 2.024.

“Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências”.

Data: 29/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 2024 Detalhes

DECRETO Nº 011/2.024 DE 29 DE MAIO DE 2024.

“Nomeia membros do Fórum Municipal de Educação-FME do Município de Santa Terezinha do Tocantins-TO, e adota outras providências.”

Data: 29/05/2024 Secretaria de Educação Publicado via Diário Oficial

Decreto 2024 Detalhes

DECRETO Nº 09/2.024 DE 29 DE MAIO DE 2024

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 29/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 2024 Detalhes

DECRETO Nº 08/2.024 DE 28 DE MAIO DE 2024

“Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas...

Data: 28/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 2024 Detalhes

DECRETO Nº 07/2.024 DE 23 DE MAIO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 23/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 2024 Detalhes

Decreto nº 006/2.024 de 24 de abril de 2.024

Cria e nomeia a Equipe Técnica e Comissão Coordenadora para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação-PME do Município...

Data: 24/04/2024 Secretaria de Educação Publicado via Diário Oficial

Decreto 2024 Detalhes

Decreto nº 005/2.024 de 26 de março de 2.024

“Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Terezinha do Tocantins-TO, em função do feriado...

Data: 26/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 2024 FMS Detalhes

DECRETO nº 004/2.024 De 14 de março de 2.024

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 14/03/2024 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial

Decreto 2024 Detalhes

DECRETO Nº 001/2.024 de 08 de fevereiro de 2024

Decreta ponto facultativo nas datas que especifica, e adota outras providências.

Data: 08/02/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 2024 SDA Detalhes

DECRETO Nº 002 /2.024 de 08 de fevereiro DE 2024

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências....

Data: 08/02/2024 Secretaria de Agricultura Publicado via Diário Oficial

Decreto 034 - 2023 Detalhes

Decreto nº 034/2.022 de 15 de dezembro de 2.022.

Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Data: 12/01/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 019 - 2023 Detalhes

DECRETO Nº 019 /2.023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Decreta Recesso no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá Outras Providências.

Data: 19/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 013 - 2023 Detalhes

Decreto nº 013/2.023 De 18 de agosto de 2.023

Convoca a II Conferência Intermunicipal de Segurança Alimentar e Nutricional das cidades de Nazaré, Palmeiras e Santa Terezinha do Tocantins....

Data: 18/08/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 012 - 2023 Detalhes

Decreto nº 012/2.023 de 14 de agosto de 2.023

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

Data: 14/08/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 010 - 2023 SAS Detalhes

DECRETO Nº 010/2.023 DE 02 DE JUNHO DE 2023.

Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Data: 02/06/2023 Secretaria de Assistência Social Publicado via Diário Oficial

Decreto 009 - 2023 Detalhes

DECRETO Nº 09/2.023 DE 28 DE MAIO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 28/05/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 008 - 2023 Detalhes

DECRETO Nº 08/2.023 DE 25 DE MAIO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 25/05/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 007 - 2023 Detalhes

DECRETO Nº 007/2.023 DE 01 DE MAIO DE 2023.

Dispõe sobre LUTO OFICIAL e dá outras providências.

Data: 01/05/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 005 - 2023 Detalhes

Decreto nº 05/2.023 de 04 de abril de 2.023.

Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Terezinha do Tocantins-TO, em função do feriado...

Data: 04/04/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 004 - 2023 SMS Detalhes

DECRETO Nº 04/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.

“CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO.”

Data: 08/03/2023 Secretaria de Saúde Publicado via Diário Oficial

Decreto 003 - 2023 Detalhes

DECRETO Nº 03/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

DISPÕE ACERCA DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Data: 05/02/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 002 - 2023 Detalhes

DECRETO Nº 02/2.023 DE 06 DE JANEIRO DE 2023.

Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria contábil

Data: 17/01/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 2023 Detalhes

DECRETO Nº 018/2.023 de 24 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do município de Santa Terezinha do...

Data: 24/11/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 2023 SAS Detalhes

Decreto nº 017/2.023 De 21 de novembro de 2.023

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.

Data: 21/11/2023 Secretaria de Assistência Social Publicado via Diário Oficial

Decreto 2023 Detalhes

DECRETO Nº 016/2.023 DE 13 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

Data: 13/10/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 2023 Detalhes

DECRETO Nº 003/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

DISPÕE ACERCA DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS-TO...

Data: 27/02/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 2023 Detalhes

DECRETO Nº 01/2.023 DE 06 DE JANEIRO DE 2023.

Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica

Data: 17/01/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 036 - 2022 Detalhes

DECRETO Nº 036 /2.022 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

DESIGNA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

Data: 30/12/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 035 - 2022 Detalhes

DECRETO Nº 035 /2.022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

Decreta Recesso no âmbito da Administração Pública Municipal

Data: 22/12/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 033 - 2022 Detalhes

DECRETO Nº 033/2.022 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a convocação para tomar posse no cargo de Conselheiro Tutelar, decorrente do pedido de exoneração de Conselheiro titular...

Data: 15/12/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 031 - 2022 Detalhes

Decreto nº 031/2022 de 21 de novembro de 2.022

Nomear para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Data: 22/11/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 030 - 2022 Detalhes

Decreto nº 030/2.022 de 09 de novembro de 2.022.

Dispõe sobre os Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.

Data: 09/11/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 029 - 2022 CGM Detalhes

DECRETO Nº 029/2.022 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

Data: 27/10/2022 Controle Interno Publicado via Diário Oficial

Decreto 028 - 2022 Detalhes

DECRETO Nº 028/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E...

Data: 25/10/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 026 - 2022 Detalhes

DECRETO Nº 026/2.022 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

Data: 10/10/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 025 - 2022 Detalhes

DECRETO Nº 025/2.022 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.

Data: 03/10/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 024 - 2022 Detalhes

DECRETO Nº 027/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GESTOR (A) DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E...

Data: 25/10/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial