Total de 40 documentos encontrados
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências;
Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº 1624/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 15/2025, para contratação da empresa J A DE SOUZA SHOWS, e dá outras providências.
“Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 19 e 20 de junho de 2025, em virtude do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências.”
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e institui a Comissão Organizadora.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
Dispõe sobre feriado municipal no dia 26 de maio de 2025, no Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.”
Estabelece o horário de funcionamento dos prédios públicos municipais e dá outras providências.
REGULAMENTA O PROCESSO DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas datas que especifica, e adota outras providências.
Renova a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA e dá outras providências.
Regulamenta a utilização de veículos oficiais pela administração direta e indireta do Município de Santa Terezinha do Tocantins- TO.
DECRETO Nº 002/2.025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação – CME de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
Decreta Recesso no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá Outras Providências.
“Institui a transição democrática de governo no Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências”
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências;
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” -RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS-TO, com vistas a garantir articulação entre a educação e os órgãos que compõe o Sistema de Garantia de Direitos e a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, para garantir cuidados, proteção, serviços...
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica”
“Nomeia membros do Fórum Municipal de Educação-FME do Município de Santa Terezinha do Tocantins-TO, e adota outras providências.”
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências”.
“Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município.”
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Cria e nomeia a Equipe Técnica e Comissão Coordenadora para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação-PME do Município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.
“Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Terezinha do Tocantins-TO, em função do feriado nacional denominado Paixão de Cristo, e dá outras providencias.”
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas datas que especifica, e adota outras providências.
Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Decreta Recesso no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá Outras Providências.
Convoca a II Conferência Intermunicipal de Segurança Alimentar e Nutricional das cidades de Nazaré, Palmeiras e Santa Terezinha do Tocantins.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”