“Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, em razão do feriado nacional da Paixão de Cristo, e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público de cargo em comissão.

“Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI para planejar, articular e acompanhar ações voltadas à garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, com foco na implantação, ampliação ou qualificação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.”

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do município de Santa Terezinha do Tocantins, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre a designação de servidora para exercer funções junto a Prefeitura Municipal e aos Fundos Municipais, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a exoneração de servidora pública de cargo em comissão.

Dispõe sobre a exoneração de servidora pública de cargo em comissão.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público de cargo em comissão.

Decreta ponto facultativo nas datas que especifica, e adota outras providências.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade e o cronograma de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) por meio do Emissor Nacional.

Dispõe sobre o recesso administrativo de fim de ano no âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Terezinha – TO e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências;

Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº 1624/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 15/2025, para contratação da empresa J A DE SOUZA SHOWS, e dá outras providências.

“Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 19 e 20 de junho de 2025, em virtude do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências.”

Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e institui a Comissão Organizadora.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre feriado municipal no dia 26 de maio de 2025, no Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.”

Estabelece o horário de funcionamento dos prédios públicos municipais e dá outras providências.

REGULAMENTA O PROCESSO DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Terezinha – TO e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nas datas que especifica, e adota outras providências.

Renova a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA e dá outras providências.

Regulamenta a utilização de veículos oficiais pela administração direta e indireta do Município de Santa Terezinha do Tocantins- TO.

DECRETO Nº 002/2.025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação – CME de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

Decreta Recesso no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá Outras Providências.

“Institui a transição democrática de governo no Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências”

Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências;

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.