Acervo de normas, atos e documentos oficiais
Declaração de Inexistência - Espera em Creches da rede pública
Objeto: Contratação de empresa com escolha da proposta mais vantajosa para a locação de veículo com capacidade de 05 (cinco) ocupante movido a álcool gasolina, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Santa Terezinha do Tocantins/TO, com...
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Construção da Praça do Centro Administrativo com extensão de 4.440m² conforme EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL com PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-096377 para o Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Laboratório de Bioquímica, objetivando a realização de Serviços de Exames Laboratoriais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Laboratório de Bioquímica, objetivando a realização de Serviços de Exames Laboratoriais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
TERMO DE REVOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 394/2026 CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 394/2026
OBJETO: Futuras e parceladas aquisição de urnas funerárias, serviços de reparação de corpo e serviço de translado de corpo para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 822/2025 e ao Pregão Eletrônico nº 009/2025, publicado na Edição nº 433 do Diário Oficial do Município.
RETIFICAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação com blocos de concreto sextavados na via pública urbana trecho da rua Jaine Feitosa Costa, Nerina Sousa Santana, Pio XI e 16 de novembro, na sede do Município...
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches prontos, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins e demais órgãos vinculados.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de blocos intertravados (tipo sextavado) no Povoado Fortuna Zona Rural do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículo automotor, com capacidade para 05 (cinco) ocupantes, bicombustível (álcool/gasolina), incluindo motorista, manutenção e fornecimento de combustível, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches prontos, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins e demais órgãos vinculados.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, materiais elétricos e materiais hidráulicos, destinados ao uso em reparos, manutenções e construções em diversas obras e demandas das Secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal de Santa Terezinha...
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de laboratório de bioquímica, objetivando a realização de serviços de exames laboratoriais, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços por meio de pessoa física para a execução de atividades de digitação, acompanhamento, lançamento de dados, elaboração de estatísticas e atualização dos diversos programas realizados pelos governos estadual e federal, especialmente aqueles que envolvem...