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Plano 2026

PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÃNCIA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS

Publicado em 27/03/2026 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato 2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 010/2026 CONCORRENCIA Nº 001/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de arquibancada com aria total de 228m² , localizada na parte sul do Estadio Municipal Expedito Nobre da Silva.

Publicado em 25/03/2026 Prefeitura Municipal
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Extrato de Ata 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 007/2026

OBJETO: Futuras aquisições de gás de cozinha (GLP) P13 para demanda de todas as atividades da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO e de demais Órgãos.

Publicado em 25/03/2026 Prefeitura Municipal
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Extrato de Ata 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 302/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 006/2026

OBJETO: Futuras aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, destinada às escolas municipais, à Creche de Tempo Integral e à Educação de Jovens e Adultos, atendendo a um total de 825 alunos da rede municipal de ensino do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Publicado em 24/03/2026 Secretaria de Educação
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Extrato de contrato FAS 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 301/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 005/2026

OBJETO: Aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social e CRAS do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Publicado em 25/03/2026 Fundo de Assistência Social
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Errata de publicação 2026

RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico N.º 010/2026 na edição nº 404

Publicado em 20/03/2026 Secretaria de Educação
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Aviso de Licitação 2026

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 312/2026

Objeto: Contratação de profissionais, psicólogo, nutricionista, Assistência Social para secretaria de educação, pedreiro para prefeitura, enfermeiro(a) para Fundo de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO

Publicado em 18/03/2026 Prefeitura e Demais Órgãos
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Aviso de Licitação Nº 012 2026

AVISO DE LICITAÇÃO 012

Objeto: Contratação de empresa com escolha da proposta mais vantajosa para a locação de veículo com capacidade de 05 (cinco) ocupante movido a álcool gasolina, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Santa Terezinha do Tocantins/TO, com manutenção, motorista e por conta do contratado.

Publicado em 18/03/2026 Secretaria de Educação
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Extrato de contrato LEGIS 2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato nº 004/2026 Dispensa de Licitação n.º 001/2026. Processo Administrativo n.º 012/2026. Protocolo nº 031/2026

Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na orientação da elaboração da folha de pagamento e transmissão dos dados ao e-social e envio das informações TCE/TO, através do SICAP/AP mensalmente. Para atender a Câmara Municipal de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Publicado em 11/03/2026 Câmara Municipal
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Extrato de contrato FMS 2026

EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 024/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para atender à Fundo de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO

Publicado em 16/03/2026 Fundo Municipal de Saúde
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Aviso de Licitação 2026

AVISO DE LICITAÇÃO[DD5]

Publicado em 12/03/2026 Prefeitura e Demais Órgãos
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Aviso de Licitação 2026

AVISO DE LICITAÇÃO[DF8]

Publicado em 12/03/2026 Secretaria de Educação
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Aviso de Licitação FAS 2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO AVISO DE LICITAÇÃO

Publicado em 12/03/2026 Fundo de Assistência Social
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Aviso de Licitação FMS 2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO AVISO DE LICITAÇÃO

Objeto: Registro de preço para eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios domésticos destinados para Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Publicado em 12/03/2026 Fundo Municipal de Saúde
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Emenda à Lei Orgânica Municipal LEGIS 2025

EMENDA A LEI ORGANICA N.º 001 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025

Acrescenta ao artigo 135-A e artigo 135-B a Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Tocantins.

Publicado em 24/12/2025 Câmara Municipal
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Extrato de contrato SMS 2026

EXTRATO DE CONTRATO 24/2026. INEXIGIBILIDADE: N°05/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2025.

OBJETO: Credenciamento de serviços médicos especialistas Pediatria para contratação sem caráter de exclusividade, prestação de serviços médico, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Publicado em 06/03/2026 SECRETARIA DE SAÚDE
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Plano 2025

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PLANO MUNICIPAL SOCIOEDUCATIVO

Serviços para Crianças e Adolescentes
Publicado em 03/02/2025 Prefeitura Municipal
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Aviso de Licitação LEGIS 2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na orientação da elaboração da folha de pagamento e transmissão dos dados ao e-social e envio das informações TCE/TO, através do SICAP/AP mensalmente. Para atender a Câmara Municipal de Santa Terezinha do Tocantins-TO. ABERTURA: às 14:00hs do dia 13 de março de 2026.

Publicado em 09/03/2026 Câmara Municipal
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Ata FMS 2026

ATA DE CREDENCIAMENTO, ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº038/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 05/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2025.

Publicado em 05/03/2026 Fundo Municipal de Saúde
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Extrato de Distrato de Contrato 2026

EXTRATO DE DISTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 639/2025 PREGÃO DE LICITAÇÃO - nº 07/2025

OBJETO: Futuras aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, destinada às escolas municipais, à Creche de Tempo Integral e à Educação de Jovens e Adultos, atendendo a um total de 825 alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Publicado em 03/03/2026 Secretaria de Educação
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Extrato de Distrato de Contrato 2026

EXTRATO DE DISTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1234/2025 PREGÃO DE LICITAÇÃO - nº 15/2025

OBJETO: Futuras aquisições de gás de cozinha (GLP) P13 para demanda de todas as atividades da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO e de demais Órgãos.

Publicado em 03/03/2026 Prefeitura Municipal
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Extrato de Distrato de Contrato FAS 2026

EXTRATO DE DISTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1350/2025 PREGÃO DE LICITAÇÃO - nº 16/2025

OBJETO: Aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social e CRAS do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Publicado em 03/03/2026 Fundo de Assistência Social
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Extrato de Distrato de Contrato FAS 2026

EXTRATO DE DISTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 002/2025 PREGÃO DE LICITAÇÃO - nº 02/2026

OBJETO: registro de preços para eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios domésticos.

Publicado em 03/03/2026 Fundo de Assistência Social
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Extrato de Distrato de Contrato SAS 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 014/2023 PREGÃO DE LICITAÇÃO - nº 003/2023

OBJETO: O presente distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do contrato nº 025/2023, objetivando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para atender à Secretaria de Assistência Social de Santa Terezinha do Tocantins/TO

Publicado em 27/02/2026 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Extrato de Distrato de Contrato FME 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 14/2025 PREGÃO DE LICITAÇÃO - nº 03/2025

OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos, para atender à Secretaria de Educação de Santa Terezinha do Tocantins/TO

Publicado em 27/02/2026 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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Extrato de Distrato de Contrato FMS 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1988/2024 PREGÃO DE LICITAÇÃO - nº 30/2024

OBJETO: Registro de preço para eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios domésticos destinados para Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins – TO.

Publicado em 27/02/2026 Fundo Municipal de Saúde
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Extrato de Distrato de Contrato 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1988/2024 PREGÃO DE LICITAÇÃO - nº 30/2024

OBJETO: Registro de preço para eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios domésticos destinados para Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins – TO.

Publicado em 27/02/2026 Prefeitura e Demais Órgãos
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Extrato de Distrato de Contrato 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 372/2024 PREGÃO DE LICITAÇÃO - nº 005/2024

OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais de construção, materiais elétricos, materiais hidráulicos para uso em reparos e construções em diversas obras da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO

Publicado em 27/02/2026 Prefeitura Municipal
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Extrato de Distrato de Contrato FMS 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 919/2022 PREGÃO DE LICITAÇÃO - nº 29/2022

OBJETO: contratação de empresa para contratação de profissionais de enfermagem com carga horária de 40 horas semanais, para compor as equipes, atendendo ao fundo Municipal de saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Publicado em 27/02/2026 Fundo Municipal de Saúde
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Extrato de Distrato de Contrato 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0013/2025 PREGÃO DE LICITAÇÃO - nº 002/2024

OBJETO: Contratação de prestação de serviços continuados de mão de obra de pedreiro para execução de diversos serviços, compreendendo a execução de passeios em concreto, manutenção predial e pequenas obras de acordo com as necessidades do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO

Publicado em 27/02/2026 Prefeitura Municipal
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Extrato de Distrato de Contrato FMS 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1988/2024 PREGÃO DE LICITAÇÃO - nº 30/2024

OBJETO: Registro de preço para efetuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios e material de limpeza destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins – TO.

Publicado em 27/02/2026 Fundo Municipal de Saúde
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Extrato de Adesão a Registro de Preço Nº 002 SAS 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026

Publicado em 28/01/2026 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Extrato de contrato Nº 049 2025

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

Publicado em 30/12/2025 Secretaria de Educação
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Extrato de contrato Nº 037 SAS 2025

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

Publicado em 15/12/2025 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Extrato de contrato Nº 036 SAS 2025

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

Publicado em 15/12/2025 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Extrato de contrato Nº 011 SAI 2025

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

Publicado em 19/12/2025 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
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Extrato de contrato Nº 035 SAI 2025

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

Publicado em 16/12/2025 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
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Extrato de Ata Nº 003 SAI 2026

EXTRATO DE ATA

Publicado em 20/02/2026 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
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Extrato de contrato Nº 004 SMS 2026

EXTRATO DE CONTRATO

Publicado em 20/02/2026 SECRETARIA DE SAÚDE
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Extrato de contrato Nº 049 2025

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

Publicado em 30/12/2025 Secretaria de Educação
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