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RESOLUÇÃO N.002/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 05/02/2025 Secretaria de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS: ESCOLA MUNICIPAL 15 DE NOVEMBRO E ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PEREIRA DA SILVA.
Data: 16/07/2024 Secretaria de Educação Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/04/2024 Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Publicado via Diário Oficial
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Aprovar a prestação de contas dos Benefícios Eventuais do ano de 2023.
Data: 26/01/2024 Secretaria de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS PELOS ESTUDANTES DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA FRANCISCA GOMES DA COSTA.
Data: 18/12/2023 Secretaria de Educação Publicado via Diário Oficial
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RENOVAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO.
Data: 18/12/2023 Secretaria de Educação Publicado via Diário Oficial
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Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Terezinha do Tocantins.
Data: 28/03/2023 Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Publicado via Diário Oficial
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Aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2024, dos estabelecimentos de ensino componentes do Sistema Municipal de Ensino de Santa Terezinha do Tocantins -TO.
Data: 18/12/2023 Secretaria de Educação Publicado via Diário Oficial
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RESOLUÇÃO N.06, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Data: 13/12/2023 Secretaria de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Santa Terezinha do Tocantins, após análise de recursos.
Data: 03/10/2023 Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a deliberação da Comissão Especial acerca do exame classificatório e eliminatório da seleção do processo unificado de eleição para o Conselho Tutelar Municipal, e dá outras providencias.
Data: 26/06/2023 Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Publicado via Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins-TO
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