DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/04/2024 Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Publicado via Diário Oficial
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS PELOS ESTUDANTES DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA FRANCISCA GOMES DA COSTA.
Data: 18/12/2023 Secretaria de Educação
Publicado via Diário Oficial
RENOVAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO.
Data: 18/12/2023 Secretaria de Educação
Publicado via Diário Oficial
Aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2024, dos estabelecimentos de ensino componentes do Sistema Municipal de Ensino de Santa Terezinha do Tocantins -TO.
Data: 18/12/2023 Secretaria de Educação
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Santa Terezinha do Tocantins, após análise de recursos.
Data: 03/10/2023 Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre a deliberação da Comissão Especial acerca do exame classificatório e eliminatório da seleção do processo unificado de eleição para o Conselho Tutelar Municipal, e dá outras providencias.
Data: 26/06/2023 Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Publicado via Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins-TO