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“ALTERA QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE MANIPULADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 410/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 23/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 23/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Autoriza o Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, através do chefe do poder executivo a realizar contratações temporárias de pessoal que especifica e dá outras providências.
Data: 19/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 19/03/2025 Secretaria de Educação Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, NORMAS REGULADORAS E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 19/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Institui a Ouvidora-geral do Município, e dá outras providências
Regulamentação da Ouvidoria
Data: 25/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 08/05/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 05/05/2025 Secretaria de Educação Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor e dá outras providências.
Data: 05/05/2025 SECRETARIA DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor efetivo e dá outras providências.
Data: 28/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10% SOBRE PROVENTOS DE PROFESSOR COM GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA.
Data: 28/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10% SOBRE PROVENTOS DE PROFESSOR COM GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA.
Data: 28/04/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Publicado via Diário Oficial
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Data: 08/04/2025 Secretaria de Educação Publicado via Diário Oficial
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Data: 02/04/2025 Secretaria de Educação Publicado via Diário Oficial
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Data: 02/04/2025 Secretaria de Educação Publicado via Diário Oficial
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Data: 02/04/2025 Secretaria de Educação Publicado via Diário Oficial
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Data: 02/04/2025 Secretaria de Educação Publicado via Diário Oficial
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Data: 02/04/2025 Secretaria de Educação Publicado via Diário Oficial
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Data: 04/04/2025 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Publicado via Diário Oficial
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Data: 04/04/2025 SECRETARIA DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
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Data: 01/04/2025 Secretaria de Educação Publicado via Diário Oficial
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Data: 01/04/2025 Secretaria de Educação Publicado via Diário Oficial
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Data: 01/04/2025 Secretaria de Educação Publicado via Diário Oficial
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Data: 01/04/2025 Secretaria de Educação Publicado via Diário Oficial
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Data: 01/04/2025 Secretaria de Educação Publicado via Diário Oficial
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Data: 01/04/2025 SECRETARIA DE FINANÇAS Publicado via Diário Oficial
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Data: 01/04/2025 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Publicado via Diário Oficial
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Data: 19/03/2025 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA Publicado via Diário Oficial
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Data: 19/03/2025 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Publicado via Diário Oficial
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Data: 19/03/2025 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Publicado via Diário Oficial
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Data: 19/03/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Publicado via Diário Oficial
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Data: 19/03/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Publicado via Diário Oficial
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Data: 19/03/2025 Secretaria de Educação Publicado via Diário Oficial
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Data: 19/03/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Publicado via Diário Oficial
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Data: 19/03/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Publicado via Diário Oficial
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Data: 19/03/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Publicado via Diário Oficial
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Data: 19/03/2025 Secretaria de Educação Publicado via Diário Oficial
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Data: 19/03/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Publicado via Diário Oficial
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