Cadastre-se
Webmail
Login
Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins-TO
Página Inicial
Transparência
O Município
Prefeito
Vice-Prefeito
Galeria de Prefeitos
Símbolos Municipais
Nossa história
Guia da Cidade
Notícias
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Secretarias e Órgãos
ASSISTENCIA FARMACEUTICA - UBS - MÃE PETA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA
SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Controle Interno
SECRETARIA DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Portais
Educação
Saúde
Assistência Farmacêutica
Serviços
Carta de Serviços
Publicações Oficiais
Diário Oficial
FAQ
LGPD
Atendimento
e-SIC
Fale Conosco
Ouvidoria
Painel do Cidadão
Pesquisa de Satisfação
Início
Transparência
O Município
Prefeito
Vice-Prefeito
Galeria de Prefeitos
Símbolos Municipais
Nossa história
Guia da Cidade
Notícias
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Todos Departamentos
ASSISTENCIA FARMACEUTICA - UBS - MÃE PETA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA
SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Controle Interno
SECRETARIA DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Portais
Educação
Saúde
Assistência Farmacêutica
Agentes Culturais
Serviços
Carta de Serviços
Publicações Oficiais
Diário Oficial
FAQ
LGPD
Atendimento
e-SIC
Fale Conosco
Ouvidoria
Painel do Cidadão
Pesquisa de Satisfação
Página Inicial
Principal
Legislação e Publicações
Portarias
Decretos
Leis
Resoluções
Legislação
Publicações
Todas as abas
Portarias
Decretos
Leis
Resoluções
Legislação
Publicações
Buscar em
Legislação
por assunto:
Buscar por número:
Tipo do Documento
⦿ Todos
Ato
Código de Obras
Código de Posturas
Código Tributário
Decreto
Decreto de Dispensa
Decreto Legislativo
Desclassificado de grau de sigilo
Doação
Estatuto do Servidor Público
Imposto Territorial Rural - ITR
Informação com grau de sigilo
Instrução Normativa
Lei
Lei Complementar
Lei da Estrutura Organizacional
Lei de Acesso a Informação
Lei do Diário Oficial
Lei dos Feriados Municipal
Lei Orgânica Municipal
Medida Provisória
Operacionalização Covid-19
Orientação Normativa
Parecer Jurídico
Plano de Cargos e Carreiras
Plano de Contigência
Plano de Imunização
Plano Diretor
Plano Municipal
Plano Municipal de Resíduos Sólidos
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Municipal ou Estadual de Educação
Plano Municipal ou Estadual de Saúde
Portaria
Portaria de Diária
Portaria de Férias
Portaria de Licença
Portaria de Licitação
Previdência Social do Servidor
Regime Jurídico
Resolução
Tabela de valores de diárias
Termo de Cooperação
Termo de Doação
Valor de Terra Nua VTN
Veto
Órgão/Unidade responsável
⦿ Todas
ASSISTENCIA FARMACEUTICA - UBS - MÃE PETA
Câmara Municipal
Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Controle Interno
Fundo de Assistência Social
Fundo Municipal de Saúde
Prefeitura e Demais Órgãos
Prefeitura Municipal
SALA DO EMPREENDEDOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretaria de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
SECRETARIA DE SAÚDE
Buscar por período de datas
Pesquisar
Portaria
238 -
2025
Ver Detalhes
PORTARIA Nº 238/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
12/06/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Portaria
236 -
2025
Ver Detalhes
PORTARIA /236-2025
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora e dá outras providências.
Data:
27/05/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Portaria
235 -
2025
Ver Detalhes
PORTARIA /235-2025
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora efetiva e dá outras providências.
Data:
27/05/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Portaria
234 -
2025
Ver Detalhes
PORTARIA /234-2025
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora efetiva e dá outras providências.
Data:
27/05/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Portaria
233 -
2025
Ver Detalhes
PORTARIA /233-2025
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora e dá outras providências.
Data:
27/05/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Portaria
232 -
2025
Ver Detalhes
PORTARIA /232-2025
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora e dá outras providências.
Data:
27/05/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Portaria
231 -
2025
Ver Detalhes
PORTARIA /231-2025
Data:
11/05/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Portaria
230 -
2025
FME
Ver Detalhes
PORTARIA /230-2025/FME
DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
08/05/2025
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Publicado via Diário Oficial
Portaria
229 -
2025
Ver Detalhes
PORTARIA /229-2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
05/05/2025
Secretaria de Educação
Publicado via Diário Oficial
Portaria
228 -
2025
SMS
Ver Detalhes
PORTARIA /228-2025/SMS
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor e dá outras providências.
Data:
05/05/2025
SECRETARIA DE SAÚDE
Publicado via Diário Oficial
Portaria
227 -
2025
Ver Detalhes
PORTARIA /227-2025
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor efetivo e dá outras providências.
Data:
28/04/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Portaria
226 -
2025
Ver Detalhes
PORTARIA /226-2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10% SOBRE PROVENTOS DE PROFESSOR COM GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA.
Data:
28/04/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Portaria
225 -
2025
FME
Ver Detalhes
PORTARIA /225-2025/FME
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10% SOBRE PROVENTOS DE PROFESSOR COM GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA.
Data:
28/04/2025
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Publicado via Diário Oficial
Portaria
223 -
2025
Ver Detalhes
PORTARIA /223-2025
Data:
08/04/2025
Secretaria de Educação
Publicado via Diário Oficial
Portaria
222 -
2025
Ver Detalhes
PORTARIA /222-2025
Data:
02/04/2025
Secretaria de Educação
Publicado via Diário Oficial
Portaria
221 -
2025
Ver Detalhes
PORTARIA /221-2025
Data:
02/04/2025
Secretaria de Educação
Publicado via Diário Oficial
Portaria
220 -
2025
Ver Detalhes
PORTARIA /220-2025
Data:
02/04/2025
Secretaria de Educação
Publicado via Diário Oficial
Portaria
219 -
2025
Ver Detalhes
PORTARIA /219-2025
Data:
02/04/2025
Secretaria de Educação
Publicado via Diário Oficial
Portaria
218 -
2025
Ver Detalhes
PORTARIA /218-2025
Data:
02/04/2025
Secretaria de Educação
Publicado via Diário Oficial
Portaria
217 -
2025
SMT
Ver Detalhes
PORTARIA /217-2025/SMT
Data:
04/04/2025
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Publicado via Diário Oficial
Portaria
216 -
2025
SMS
Ver Detalhes
PORTARIA /216-2025/SMS
Data:
04/04/2025
SECRETARIA DE SAÚDE
Publicado via Diário Oficial
Portaria
215 -
2025
Ver Detalhes
PORTARIA /215-2025
Data:
01/04/2025
Secretaria de Educação
Publicado via Diário Oficial
Portaria
214 -
2025
Ver Detalhes
PORTARIA /214-2025
Data:
01/04/2025
Secretaria de Educação
Publicado via Diário Oficial
Portaria
213 -
2025
Ver Detalhes
PORTARIA /213-2025
Data:
01/04/2025
Secretaria de Educação
Publicado via Diário Oficial
Portaria
212 -
2025
Ver Detalhes
PORTARIA /212-2025
Data:
01/04/2025
Secretaria de Educação
Publicado via Diário Oficial
Portaria
211 -
2025
Ver Detalhes
PORTARIA /211-2025
Data:
01/04/2025
Secretaria de Educação
Publicado via Diário Oficial
Portaria
210 -
2025
Ver Detalhes
PORTARIA /210-2025
Data:
01/04/2025
Secretaria de Educação
Publicado via Diário Oficial
Portaria
209 -
2025
SF
Ver Detalhes
PORTARIA /209-2025/SF
Data:
01/04/2025
SECRETARIA DE FINANÇAS
Publicado via Diário Oficial
Portaria
208 -
2025
SMT
Ver Detalhes
PORTARIA /208-2025/SMT
Data:
01/04/2025
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Publicado via Diário Oficial
Portaria
207 -
2025
SAI
Ver Detalhes
PORTARIA /207-2025/SAI
Data:
19/03/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Publicado via Diário Oficial
Portaria
206 -
2025
SAS
Ver Detalhes
PORTARIA /206-2025/SAS
Data:
19/03/2025
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Publicado via Diário Oficial
Portaria
205 -
2025
SAS
Ver Detalhes
PORTARIA /205-2025/SAS
Data:
19/03/2025
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Publicado via Diário Oficial
Portaria
204 -
2025
FME
Ver Detalhes
PORTARIA /204-2025/FME
Data:
19/03/2025
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Publicado via Diário Oficial
Portaria
203 -
2025
FME
Ver Detalhes
PORTARIA /203-2025/FME
Data:
19/03/2025
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Publicado via Diário Oficial
Portaria
202 -
2025
Ver Detalhes
PORTARIA /202-2025
Data:
19/03/2025
Secretaria de Educação
Publicado via Diário Oficial
Portaria
201 -
2025
FME
Ver Detalhes
PORTARIA /201-2025/FME
Data:
19/03/2025
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Publicado via Diário Oficial
Portaria
200 -
2025
FME
Ver Detalhes
PORTARIA /200-2025/FME
Data:
19/03/2025
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Publicado via Diário Oficial
Portaria
199 -
2025
FME
Ver Detalhes
PORTARIA /199-2025/FME
Data:
19/03/2025
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Publicado via Diário Oficial
Portaria
198 -
2025
Ver Detalhes
PORTARIA /198-2025
Data:
19/03/2025
Secretaria de Educação
Publicado via Diário Oficial
Portaria
198 -
2025
FME
Ver Detalhes
PORTARIA /198-2025/FME
Data:
19/03/2025
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Publicado via Diário Oficial
<<
1
2
3
4
>>
Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins-TO
© 2025 Todos os direitos reservados.
Versão 12062025.320
neo