Cadastre-se
Webmail
Login
Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins-TO
Página Inicial
Transparência
O Município
Prefeito
Vice-Prefeito
Galeria de Prefeitos
Símbolos Municipais
Nossa história
Guia da Cidade
Notícias
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Secretarias e Órgãos
Secretaria de Meio Ambiente e Turismo
Assistencia Farmaceutica - UBS - MÃE PETA
Controle Interno
Secretaria de Educação
Secretaria de Saúde
Secretaria de Administração e Infraestrutura
Secretaria de Finanças
Secretaria de Governo e Planejamento
Secretaria de Agricultura
Secretaria de Assistência Social
Portais
Educação
Saúde
Assistência Farmacêutica
Serviços
Carta de Serviços
Publicações Oficiais
Diário Oficial
FAQ
LGPD
Atendimento
e-SIC
Fale Conosco
Ouvidoria
Painel do Cidadão
Pesquisa de Satisfação
Buscar
Início
Transparência
O Município
Prefeito
Vice-Prefeito
Galeria de Prefeitos
Símbolos Municipais
Nossa história
Guia da Cidade
Notícias
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Todos Departamentos
Secretaria de Meio Ambiente e Turismo
Assistencia Farmaceutica - UBS - MÃE PETA
Controle Interno
Secretaria de Educação
Secretaria de Saúde
Secretaria de Administração e Infraestrutura
Secretaria de Finanças
Secretaria de Governo e Planejamento
Secretaria de Agricultura
Secretaria de Assistência Social
Portais
Educação
Saúde
Assistência Farmacêutica
Agentes Culturais
Serviços
Carta de Serviços
Publicações Oficiais
Diário Oficial
FAQ
LGPD
Atendimento
e-SIC
Fale Conosco
Ouvidoria
Painel do Cidadão
Pesquisa de Satisfação
Página Inicial
Principal
Legislação e Publicações
Portarias
Decretos
Leis
Resoluções
Legislação
Publicações
Todas as abas
Portarias
Decretos
Leis
Resoluções
Legislação
Publicações
Buscar em
Legislação
por assunto:
Buscar por número:
Tipo do Documento
⦿ Todos
Ato
Código de Obras
Código de Posturas
Código Tributário
Decreto
Decreto de Dispensa
Decreto Legislativo
Desclassificado de grau de sigilo
Doação
Estatuto do Servidor Público
Imposto Territorial Rural - ITR
Informação com grau de sigilo
Instrução Normativa
Lei
Lei Complementar
Lei da Estrutura Organizacional
Lei de Acesso a Informação
Lei do Diário Oficial
Lei dos Feriados Municipal
Lei Orgânica Municipal
Medida Provisória
Operacionalização Covid-19
Orientação Normativa
Plano de Cargos e Carreiras
Plano de Contigência
Plano de Imunização
Plano Diretor
Plano Municipal
Plano Municipal de Resíduos Sólidos
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Municipal ou Estadual de Educação
Plano Municipal ou Estadual de Saúde
Portaria
Portaria de Diária
Portaria de Férias
Portaria de Licença
Portaria de Licitação
Previdência Social do Servidor
Regime Jurídico
Resolução
Termo de Cooperação
Termo de Doação
Valor de Terra Nua VTN
Veto
Órgão/Unidade responsável
⦿ Todas
Assistencia Farmaceutica - UBS - MÃE PETA
Câmara Municipal
Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Controle Interno
Fundo de Assistência Social
Fundo Municipal de Saúde
Prefeitura e Demais Órgãos
Prefeitura Municipal
Secretaria de Administração e Infraestrutura
Secretaria de Agricultura
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Educação
Secretaria de Educação
Secretaria de Finanças
Secretaria de Governo e Planejamento
Secretaria de Meio Ambiente e Turismo
Secretaria de Saúde
Buscar por período de datas
Pesquisar
Portaria
148 -
2025
SMS
Ver Detalhes
PORTARIA /148-2025/SMS
Data:
18/03/2025
Secretaria de Saúde
Publicado via Diário Oficial
Portaria
147 -
2025
SMS
Ver Detalhes
PORTARIA /147-2025/SMS
Data:
18/03/2025
Secretaria de Saúde
Publicado via Diário Oficial
Portaria
146 -
2025
SMS
Ver Detalhes
PORTARIA /146-2025/SMS
Data:
18/03/2025
Secretaria de Saúde
Publicado via Diário Oficial
Portaria
145 -
2025
SMS
Ver Detalhes
PORTARIA /145-2025/SMS
Data:
18/03/2025
Secretaria de Saúde
Publicado via Diário Oficial
Portaria
144 -
2025
SMS
Ver Detalhes
PORTARIA /144-2025/SMS
Data:
18/03/2025
Secretaria de Saúde
Publicado via Diário Oficial
Portaria
143 -
2025
SMS
Ver Detalhes
PORTARIA /143-2025/SMS
Data:
18/03/2025
Secretaria de Saúde
Publicado via Diário Oficial
Portaria
142 -
2025
SMS
Ver Detalhes
PORTARIA /142-2025/SMS
Data:
18/03/2025
Secretaria de Saúde
Publicado via Diário Oficial
Portaria
141 -
2025
SMS
Ver Detalhes
PORTARIA /141-2025/SMS
Data:
18/03/2025
Secretaria de Saúde
Publicado via Diário Oficial
Portaria
140 -
2025
SMS
Ver Detalhes
PORTARIA /140-2025/SMS
Data:
18/03/2025
Secretaria de Saúde
Publicado via Diário Oficial
Portaria
139 -
2025
Ver Detalhes
PORTARIA /139-2025
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
14/03/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Portaria
138 -
2025
SAS
Ver Detalhes
PORTARIA /000138-2025/SAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
14/03/2025
Secretaria de Assistência Social
Publicado via Diário Oficial
Portaria
137 -
2025
FME
Ver Detalhes
PORTARIA /137-2025/FME
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
11/03/2025
Secretaria de Educação
Publicado via Diário Oficial
Portaria
136 -
2025
FME
Ver Detalhes
PORTARIA /136-2025/FME
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
10/03/2025
Secretaria de Educação
Publicado via Diário Oficial
Portaria
135 -
2025
Ver Detalhes
PORTARIA /000135-2025
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/03/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Portaria
2025
Ver Detalhes
PORTARIA Nº 133/2.025 de 25 de fevereiro de 2025
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
25/02/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Portaria
2025
Ver Detalhes
PORTARIA Nº 131/2.025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
17/02/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Portaria
2025
FMS
Ver Detalhes
PORTARIA Nº 130/2.025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
11/02/2025
Fundo Municipal de Saúde
Publicado via Diário Oficial
Portaria
2025
SAS
Ver Detalhes
PORTARIA Nº 128/2.025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
10/02/2025
Secretaria de Assistência Social
Publicado via Diário Oficial
Portaria
2025
Ver Detalhes
PORTARIA Nº 126/2.025
Dispõe sobre Transferência de servidora, e dá outras providências.
Data:
10/02/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Portaria
2025
Ver Detalhes
PORTARIA Nº 127/2.025
Dispõe sobre Transferência de servidor, e dá outras providências.
Data:
10/02/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Portaria
2025
Ver Detalhes
PORTARIA Nº 125/2.025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
06/02/2025
Secretaria de Educação
Publicado via Diário Oficial
Portaria
2025
Ver Detalhes
PORTARIA Nº 122/2.025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
05/02/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Portaria
2025
Ver Detalhes
PORTARIA Nº 124/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
05/02/2025
Secretaria de Educação
Publicado via Diário Oficial
Portaria
2025
Ver Detalhes
PORTARIA Nº 123/2.025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
05/02/2025
Secretaria de Educação
Publicado via Diário Oficial
Portaria
2025
Ver Detalhes
PORTARIA Nº 098/2.025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
03/02/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Portaria
2025
SAS
Ver Detalhes
PORTARIA Nº 093/2.025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
03/02/2025
Secretaria de Assistência Social
Publicado via Diário Oficial
Portaria
2025
Ver Detalhes
PORTARIA Nº 109/2.025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
03/02/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Portaria
2025
Ver Detalhes
PORTARIA Nº 107/2.025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
03/02/2025
Secretaria de Educação
Publicado via Diário Oficial
Portaria
2025
Ver Detalhes
PORTARIA Nº 108/2.025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
03/02/2025
Secretaria de Educação
Publicado via Diário Oficial
Portaria
2025
Ver Detalhes
PORTARIA Nº 102/2.025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
03/02/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Portaria
2025
Ver Detalhes
PORTARIA Nº 103/2.025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
03/02/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Portaria
2025
SAS
Ver Detalhes
PORTARIA Nº 097/2.025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
03/02/2025
Secretaria de Assistência Social
Publicado via Diário Oficial
Portaria
2025
Ver Detalhes
PORTARIA Nº 105/2.025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
03/02/2025
Secretaria de Educação
Publicado via Diário Oficial
Portaria
2025
SAS
Ver Detalhes
PORTARIA Nº 096/2.025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
03/02/2025
Secretaria de Assistência Social
Publicado via Diário Oficial
Portaria
2025
Ver Detalhes
PORTARIA Nº 104/2.025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
03/02/2025
Secretaria de Educação
Publicado via Diário Oficial
Portaria
2025
Ver Detalhes
PORTARIA Nº 106/2.025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
03/02/2025
Secretaria de Educação
Publicado via Diário Oficial
Portaria
2025
Ver Detalhes
PORTARIA Nº 099/2.025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
03/02/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Portaria
2025
SAS
Ver Detalhes
PORTARIA Nº 095/2.025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
03/02/2025
Secretaria de Assistência Social
Publicado via Diário Oficial
Portaria
2025
SAS
Ver Detalhes
PORTARIA Nº 094/2.025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
03/02/2025
Secretaria de Assistência Social
Publicado via Diário Oficial
Portaria
2025
Ver Detalhes
PORTARIA Nº 101/2.025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
03/02/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
<<
1
2
3
4
>>
Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins-TO
© 2025 Todos os direitos reservados.
Versão 19032025.320
neo