Acessibilidade
Portarias
Decretos
Leis
Resoluções
Legislação
Publicações
Todas as abas
Buscar em Legislação por assunto:
Buscar por número:

Documentos Oficiais

Total de 40 documentos encontrados

40
documentos
Portaria Nº 218 2025

PORTARIA /218-2025

Ver Detalhes
Publicado em 02/04/2025 Secretaria de Educação
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 217 SMT 2025

PORTARIA /217-2025/SMT

Ver Detalhes
Publicado em 04/04/2025 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 216 SMS 2025

PORTARIA /216-2025/SMS

Ver Detalhes
Publicado em 04/04/2025 SECRETARIA DE SAÚDE
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 215 2025

PORTARIA /215-2025

Ver Detalhes
Publicado em 01/04/2025 Secretaria de Educação
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 214 2025

PORTARIA /214-2025

Ver Detalhes
Publicado em 01/04/2025 Secretaria de Educação
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 213 2025

PORTARIA /213-2025

Ver Detalhes
Publicado em 01/04/2025 Secretaria de Educação
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 212 2025

PORTARIA /212-2025

Ver Detalhes
Publicado em 01/04/2025 Secretaria de Educação
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 211 2025

PORTARIA /211-2025

Ver Detalhes
Publicado em 01/04/2025 Secretaria de Educação
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 210 2025

PORTARIA /210-2025

Ver Detalhes
Publicado em 01/04/2025 Secretaria de Educação
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 209 SF 2025

PORTARIA /209-2025/SF

Ver Detalhes
Publicado em 01/04/2025 SECRETARIA DE FINANÇAS
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 208 SMT 2025

PORTARIA /208-2025/SMT

Ver Detalhes
Publicado em 01/04/2025 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 207 SAI 2025

PORTARIA /207-2025/SAI

Ver Detalhes
Publicado em 19/03/2025 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 206 SAS 2025

PORTARIA /206-2025/SAS

Ver Detalhes
Publicado em 19/03/2025 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 205 SAS 2025

PORTARIA /205-2025/SAS

Ver Detalhes
Publicado em 19/03/2025 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 204 FME 2025

PORTARIA /204-2025/FME

Ver Detalhes
Publicado em 19/03/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 203 FME 2025

PORTARIA /203-2025/FME

Ver Detalhes
Publicado em 19/03/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 202 2025

PORTARIA /202-2025

Ver Detalhes
Publicado em 19/03/2025 Secretaria de Educação
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 201 FME 2025

PORTARIA /201-2025/FME

Ver Detalhes
Publicado em 19/03/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 200 FME 2025

PORTARIA /200-2025/FME

Ver Detalhes
Publicado em 19/03/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 199 FME 2025

PORTARIA /199-2025/FME

Ver Detalhes
Publicado em 19/03/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 198 FME 2025

PORTARIA /198-2025/FME

Ver Detalhes
Publicado em 19/03/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 198 2025

PORTARIA /198-2025

Ver Detalhes
Publicado em 19/03/2025 Secretaria de Educação
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 197 FME 2025

PORTARIA /197-2025/FME

Ver Detalhes
Publicado em 19/03/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 197 FME 2025

PORTARIA /197-2025/FME

Ver Detalhes
Publicado em 19/03/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 196 FME 2025

PORTARIA /196-2025/FME

Ver Detalhes
Publicado em 19/03/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 196 2025

PORTARIA /196-2025

Ver Detalhes
Publicado em 19/03/2025 Secretaria de Educação
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 195 FME 2025

PORTARIA /195-2025/FME

Ver Detalhes
Publicado em 19/03/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 195 FME 2025

PORTARIA /195-2025/FME

Ver Detalhes
Publicado em 19/03/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 194 FME 2025

PORTARIA /194-2025/FME

Ver Detalhes
Publicado em 19/03/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 194 FME 2025

PORTARIA /194-2025/FME

Ver Detalhes
Publicado em 19/03/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 193 SAI 2025

PORTARIA /193-2025/SAI

Ver Detalhes
Publicado em 19/03/2025 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 193 2025

PORTARIA /193-2025

Ver Detalhes
Publicado em 19/03/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 192 SAI 2025

PORTARIA /192-2025/SAI

Ver Detalhes
Publicado em 19/03/2025 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 192 2025

PORTARIA /192-2025

Ver Detalhes
Publicado em 19/03/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 191 SAI 2025

PORTARIA /191-2025/SAI

Ver Detalhes
Publicado em 19/03/2025 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 190 SGP 2025

PORTARIA /190-2025/SGP

Ver Detalhes
Publicado em 19/03/2025 SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 190 2025

PORTARIA /190-2025

Ver Detalhes
Publicado em 19/03/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 189 FME 2025

PORTARIA /189-2025/FME

Ver Detalhes
Publicado em 18/03/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 188 FME 2025

PORTARIA /188-2025/FME

Ver Detalhes
Publicado em 18/03/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 187 FME 2025

PORTARIA /187-2025/FME

Ver Detalhes
Publicado em 18/03/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial Acessar