Autoriza o Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, através do chefe do poder executivo a realizar contratações temporárias de pessoal que especifica e dá outras providências.
Data: 15/01/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 15/01/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 15/05/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA...
Data: 15/05/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do PREFEITO, VICE-PREFEITO e dos SECRETÁRIOS do Município de Santa Terezinha do Tocantins - TO durante o mandato de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Data: 05/04/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
ISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS– TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 01/03/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 11/12/2023 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Autoriza o Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, através do chefe do poder executivo a realizar contratações temporárias de pessoal que especifica e dá outras providências.
Data: 11/12/2023 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 29/09/2023 Secretaria de Educação
Publicado via Diário Oficial
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN, COM VISTAS EM ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/09/2023 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA...
Data: 20/09/2023 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISMAN, COM VISTAS EM ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/08/2023 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado Programa Municipal Família Acolhedora e dá outras providências.
Data: 14/08/2023 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Autoriza o Executivo Municipal promover a adesão do Município de Santa Terezinha do Tocantins - TO, na condição de associado ao CISBIPA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO BICO DO PAPAGAIO, bem como firmar protocolo de intenções, tudo na forma...
Data: 22/05/2023 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Autoriza o Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, através do chefe do poder executivo a realizar contratações temporárias de pessoal que especifica e dá outras providências
Data: 22/01/2023 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Institui no calendário oficial do Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO a Festa do Milho no Mês de Abril e Festa do Arraiá da ASPRUMA no Mês de Julho e dá outras providências”.
Data: 27/10/2023 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Altera a Lei nº 365, de 20 de dezembro de 2022, que instituiu Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2023, com abertura de Crédito Adicional especial.
Data: 20/09/2023 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
