OBJETO: O presente distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do contrato nº 025/2023, objetivando contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção predial tanto preventiva como corretiva com fornecimento de mão de obra especializadas na manutenção predial referente a serviços: civis, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias e pluviais

OBJETO: Aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social e CRAS do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

OBJETO: Futuras aquisições de gás de cozinha (GLP) P13 para demanda de todas as atividades da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO e de demais Órgãos.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, armazenamento temporário, transporte e destinação final de resíduos classe II do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Introduz alterações na Lei Orgånica adotada pelo Municipio de Santa Terezinha do Tocantins - TO. e dá outras providências.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS MÃE PÊTA

Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação e construção na Escola Municipal Isabel Santana de Freitas no Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO

OBJETO: Aquisição de alimentos para cesta básica de benefícios eventuais para atendimento às famílias cadastradas, atendidas e acompanhadas no CRAS.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia destinados a reforma e ampliação da UBS Mãe Pêta no Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Objeto: Aquisição de veículo sanitário Ambulância Tipo A - Simples Remoção furgão para uso no atendimento dos usuários do SUS Junto ao Fundo Municipal de Saúde de Santa de Terezinha do Tocantins/TO.

Planejamento Estratégico Institucional 2025-2028

Relatório Anual de Gestão RAG 2024

Resumo da Programação Anual de Saúde - PAS 2025

Inexistência da Lista de Espera em Creches da Rede Municipal

Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de bloquete/piso intertravado de concreto - modelo sextavado / hexagonal, 25 CM X 25 CM, E = 8 CM, resistência de 35 MPA (NBR 9781), cor natural, bloquete/piso intertravado de concreto – modelo onda/16 faces/retangular/tijolinho/paver/holandês/paralelepípedo, 20 X 10 CM, E = 6 CM, resistência de 35 MPA,...

ATA DE CREDENCIAMENTO, ANALISES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº(FMS)941/2025, (FME)940/2025, (PM)937/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 07/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/2025.

ATA DE CREDENCIAMENTO, ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO :(FMS) 938/2025, (FME) 939/2025, (PM)942/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/2025.

OBJETO: Contratação de prestação de serviço de manutenção da rede de abastecimento de água do povoado Rizada, no Município de Santa Terezinha/TO.

OBJETO: Contratação e hospedagem para uso do site/portal web santaterezinha.to.gov.br com o suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos, em específico para suporte ao portal de transparência e módulos de gestão de Diário Oficial eletrônico e assinador digital para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins- TO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CESSÃO E LICENÇA DE USO SOFTWARE DO SISTEMA PARA DIÁRIO ELETRÔNICO, (SIGE) SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO.

OBJETO: Futuras e parceladas aquisição de urnas funerárias, serviços de reparação de corpo e serviço de translado de corpo para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO.

DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO.

DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO.