Acessibilidade
Buscar em Publicações por assunto:
Buscar por número:

Documentos Oficiais

Total de 40 documentos encontrados

40
documentos
Aviso de Licitação 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO AVISO DE LICITAÇÃO

Objeto: Contratação de serviços de locação de veículo (com motorista) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Terezinha do Tocantins, com a execução da rota diária de 60 km, que liga o assentamento ACAM ao Povoado Rizada.

Publicado em 12/02/2025 Secretaria de Educação
Diário Oficial Acessar
Aviso de Credenciamento 2025

CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025

Chamamento Público nº 001/2025, para fins de credenciamento para credenciamento para contratação sem caráter de exclusividade, dos serviços médicos especializados(a) nas áreas de Pediatria, Psiquiatria, Cardiologia, enfermeiro plantonista, digitador junto aos programas do governo estadual e federal para atender o Fundo de Saúde, instrutor musical (maestro) para atender as necessidades da rede Municipal de Educação de Santa Terezinha do...

Publicado em 12/02/2025 Prefeitura e Demais Órgãos
Diário Oficial Acessar
Aviso de Licitação 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO AVISO DE LICITAÇÃO

Objeto: Locação de impressoras tipo máquinas multifuncionais novas, para serviços de cópia impressão, digitação, inclusive o fornecimento de suplementos e assistência técnica, para atender a demanda da prefeitura de Santa Terezinha do Tocantins/TO e demais órgão municipais.

Publicado em 12/02/2025 Prefeitura e Demais Órgãos
Diário Oficial Acessar
Aviso de Licitação 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO AVISO DE LICITAÇÃO

Objeto: Contratação para prestação de serviços de destinação final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário do Munícipio de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Publicado em 12/02/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato SAS 2025

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO nº 009/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 004/2025 PROTOCOLO nº 2093/2024 PROCESSO n°04/2025

OBJETO: Contratação de advogado ou sociedade de advogados para a Prestação de serviços jurídicos especializados relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais, bem como acompanhamento de processos junto ao tribunal de contas do estado do Tocantins – TCE/TO e Tribunal de Contas da União – TCU, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Terezinha do Tocantins/TO, no...

Publicado em 02/01/2025 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato 2025

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO nº 010/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 004/2025 PROTOCOLO nº 2094/2024 FME PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 04/2025

OBJETO: Contratação de advogado ou sociedade de advogados para a Prestação de serviços jurídicos especializados relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais, bem como acompanhamento de processos junto ao tribunal de contas do estado do Tocantins – TCE/TO e Tribunal de Contas da União – TCU, a Secretaria Municipal de Educação de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Publicado em 02/01/2025 Secretaria de Educação
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato 2025

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO nº 008/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 004/2025 PROTOCOLO nº 2092/2024-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N°04/2025

OBJETO: Contratação de advogado ou sociedade de advogados para a Prestação de serviços jurídicos especializados relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais, bem como acompanhamento de processos junto ao tribunal de contas do estado do Tocantins – TCE/TO e Tribunal de Contas da União – TCU, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO, no exercício...

Publicado em 02/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato 2025

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO nº 007/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 004/2025 PROTOCOLO nº PM 2091/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n°04/2025

OBJETO: Contratação de advogado ou sociedade de advogados para a Prestação de serviços jurídicos especializados relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais, bem como acompanhamento de processos junto ao tribunal de contas do estado do Tocantins – TCE/TO e Tribunal de Contas da União – TCU, junto a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, no exercício de 2025....

Publicado em 02/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato FAS 2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03/2025 PROTOCOLO Nº 2145- FMAS/2024

OBJETO: Contratação de serviços Contábeis, com vistas a elaboração e execução de serviços especializados sobre a contabilidade Pública Municipal, especificamente quanto a escrituração contábil, demonstrações e relatórios contábeis mensais, bimestrais, quadrimestrais, semestrais e anuais; prestação de contas junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Terezinha/TO.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO...

Publicado em 02/01/2025 Fundo de Assistência Social
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato FMS 2025

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03/2025 PROTOCOLO Nº 2147 - FMS /2024

OBJETO: Contratação de serviços Contábeis, com vistas a elaboração e execução de serviços especializados sobre a contabilidade Pública Municipal, especificamente quanto a escrituração contábil, demonstrações e relatórios contábeis mensais, bimestrais, quadrimestrais, semestrais e anuais; prestação de contas junto ao Fundo Municipal de Saúde-FMS do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Publicado em 02/01/2025 Fundo Municipal de Saúde
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato 2025

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº05/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03/2025 PROTOCOLO Nº 2146/2024 FME

BJETO: Contratação de serviços Contábeis, com vistas a elaboração e execução de serviços especializados sobre a contabilidade Pública Municipal, especificamente quanto a escrituração contábil, demonstrações e relatórios contábeis mensais, bimestrais, quadrimestrais, semestrais e anuais; prestação de contas das demandas do poder executivo junto ao Fundo Municipal de Educação -FME do Município de Santa Terezinha/TO.

Publicado em 02/01/2025 Secretaria de Educação
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato 2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2025 CONTRATO nº 003/2025INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03/2025PROTOCOLO Nº 2144 - PM /2024

OBJETO: Contratação de serviços Contábeis, com vistas a elaboração e execução de serviços especializados sobre a contabilidade Pública Municipal, especificamente quanto a escrituração contábil, demonstrações e relatórios contábeis mensais, bimestrais, quadrimestrais, semestrais e anuais; prestação de contas das demandas do poder executivo junto a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/TO.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025, COM FUNDAMENTO NO ART....

Publicado em 02/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato 2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 002/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2142/2024

OBJETO: Contratação de Prestação de serviços jurídicos especializados de acompanhamento de demandas administrativas, elaboração de pareceres jurídicos, contratos de pessoal, processos licitatórios, processos disciplinares/progressões, elaboração de projetos de lei, entre outros, junto ao município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, no exercício de 2025.

Publicado em 02/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato 2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 001/2025INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 001/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO NAS ELABORAÇÕES DE MINUTAS, EDITAIS, DOCUMENTOS DE CUNHO ADMINISTRATIVOS, ORIENTAÇÕES EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, ANÁLISE DE RECURSOS, RECURSOS E IMPUGNAÇÃO DE EDITAIS, NA AGILIDADE E MAIS TRANSPARÊNCIA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74,...

Publicado em 02/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto de inexigibilidade 2025

Decreto nº 009/2.025 de 07 de fevereiro de 2.025.

Declara Inexigibilidade de Licitação para contratação de advogado.

Publicado em 06/02/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto de inexigibilidade 2025

Decreto nº 008/2.025 de 07 de fevereiro de 2.025

Declara Inexigibilidade de Licitação para contratação de advogado.

Publicado em 06/02/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto de inexigibilidade 2025

Decreto nº 007/2.025 de 07 de fevereiro de 2.025

Declara Inexigibilidade de Licitação para contratação de Serviços Contábeis.

Publicado em 06/02/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto de inexigibilidade 2025

Decreto nº 006/2.025 de 07 de fevereiro de 2.025

Declara Inexigibilidade de Licitação para contratação de assessoria de licitações.

Publicado em 06/02/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Errata de publicação 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO

ERRATA

Publicado em 06/02/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Aviso 2025

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO CERTAME

Objeto: Contratação de profissionais especializado, assistente social, psicólogo, nutricionista, odontólogo, veterinário, fisioterapeuta, pedreiro e técnico a empreendimento da agricultura familiar para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Educação, Assistência Social, Saúde e Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Publicado em 06/02/2025 Prefeitura e Demais Órgãos
Diário Oficial Acessar
Extrato de Ata 2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2024 Processo nº PM 2086/2024

OBJETO: Futuras aquisições de areia e seixo para atender o Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Publicado em 07/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato FMS 2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº: 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2100/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 38/2024

OBJETO: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos, sólidos de saúde em função do fundo municipal de saúde de Santa Terezinha do Tocantins – TO

Publicado em 09/01/2025 Fundo Municipal de Saúde
Diário Oficial Acessar
Extrato de Ata 2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2112/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 37/2024

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS EM POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS (TO)

Publicado em 13/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato FAS 2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 21/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2024 Processo nº FMAS 2074/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet com a conectividade em banda larga por rede de fibra óptica, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado em 02/01/2025 Fundo de Assistência Social
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato FMS 2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 20/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2024 Processo nº FMS- 2073/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet com a conectividade em banda larga por rede de fibra óptica, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura.

Publicado em 02/01/2025 Fundo Municipal de Saúde
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato 2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2024 Processo nº FME 2075/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet com a conectividade em banda larga por rede de fibra óptica, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura.

Publicado em 02/01/2025 Secretaria de Educação
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato 2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 18/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2024Processo nº PM 2072/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet com a conectividade em banda larga por rede de fibra óptica, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura.

Publicado em 02/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Extrato de Ata 2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2024Processo nº FMS 2046, PM 2045 e FME 1090/2024

OBJETO: FUTURAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO JUNTO AOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS E DEMAIS ÓRGÃOS

Publicado em 07/01/2025 Prefeitura e Demais Órgãos
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato 2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 10/2024 - EXTRATO DE CONTRATO - Processo Administrativo: 2080/2024 - Contrato: Nº 011/2025

Objeto: Locação de imóvel para funcionamento de depósito municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Publicado em 02/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato 2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2025 - EXTRATO DE CONTRATO - Processo Administrativo: 2077/2024 - Contrato: Nº 05/2025

Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO

Publicado em 02/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato 2025

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 12/2024 - Processo Administrativo: 2078/2024 - Contrato: Nº 13/2025

Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede da secretaria municipal de meio ambiente e turismo de Santa Terezinha do Tocantins/TO

Publicado em 02/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato FMS 2025

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°13/2024 - Processo Administrativo: 2079/2024 - Contrato: Nº 14/2025

Objeto: Locação de imóvel para atender o anexo III da secretaria Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Publicado em 02/01/2025 Fundo Municipal de Saúde
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato 2024

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO - CONTRATO Nº. 19/2024. - DISPENSA Nº 50/2024. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1375/2023

Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 19/2024, referente à Contratação de prestação de serviço de profissional médico veterinário para atuar na fiscalização do sim (serviço de inspeção municipal) da prefeitura municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Publicado em 19/12/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Empenho FMS 2025

AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 18/2024. - DISPENSA Nº 49/2023. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1374/2023.

Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 18/2023, referente à Contratação de serviço social através de pessoa física, carga horaria de 20 horas semanais, para atender o fundo municipal de saúde de santa Terezinha.

Publicado em 02/01/2025 Fundo Municipal de Saúde
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato FAS 2024

EXTRATO DO QUINTO ADITIVO - CONTRATO Nº. 001/2021. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº28/2021.

bjeto: Quinto Termo aditivo ao contrato nº 001/2021, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de sistema de gestão contábil, financeira, orçamentária e administrativa, com cessão de direito de uso para número ilimitado de usuários simultâneos, incluindo instalação, implantação, treinamento/capacitação e prestação de serviços contínuos de suporte, manutenção e hospedagem, em datacenter próprio...

Publicado em 11/12/2024 Fundo de Assistência Social
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato 2024

EXTRATO DO QUINTO ADITIVO - CONTRATO Nº. 001/2021. -PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº29/2021

Objeto: Quinto Termo aditivo ao contrato nº 001/2021, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de sistema de gestão contábil, financeira, orçamentária e administrativa, com cessão de direito de uso para número ilimitado de usuários simultâneos, incluindo instalação, implantação, treinamento/capacitação e prestação de serviços contínuos de suporte, manutenção e hospedagem, em datacenter próprio...

Publicado em 11/12/2024 Secretaria de Educação
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato 2025

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 09/2021. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2021

Objeto: Quinto Termo aditivo ao contrato nº 09/2021, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de sistema de gestão contábil, financeira, orçamentária e administrativa, com cessão de direito de uso para número ilimitado de usuários simultâneos, incluindo instalação, implantação, treinamento/capacitação e prestação de serviços contínuos de suporte, manutenção e hospedagem, em datacenter próprio...

Publicado em 02/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato FMS 2025

EXTRATO DO QUINTO ADITIVO - CONTRATO Nº. 002/2021. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº28/2021.

Objeto: QUINTO TERMO aditivo ao contrato nº 002/2021, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de sistema de gestão contábil, financeira, orçamentária e administrativa, com cessão de direito de uso para número ilimitado de usuários simultâneos, incluindo instalação, implantação, treinamento/capacitação e prestação de serviços contínuos de suporte, manutenção e hospedagem, em datacenter próprio...

Publicado em 02/01/2025 Fundo Municipal de Saúde
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato FMS 2025

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVOCONTRATO Nº. 61/2022.PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2022.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 919/2022

Objeto: Terceiro Termo aditivo ao contrato nº 61/2022, referente a contratação de profissionais de enfermagem com carga horária de 40 horas semanais, para compor as equipes, atendendo ao fundo Municipal de saúde de santa Terezinha do Tocantins – TO.

Publicado em 02/01/2025 Fundo Municipal de Saúde
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato FMS 2025

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 60/2022.PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2022.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº919/2022.

Objeto: Terceiro Termo aditivo ao contrato nº 60/2022, referente a contratação de profissionais de enfermagem com carga horária de 40 horas semanais, para compor as equipes, atendendo ao fundo Municipal de saúde de santa Terezinha do Tocantins – TO.

Publicado em 02/01/2025 Fundo Municipal de Saúde
Diário Oficial Acessar