Normas e Atos - Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-TO

Dispõe sobre os critérios e requisitos para o Processo Seletivo à função de Diretor Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santa Terezinha

Data: 14/09/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 023 - 2022

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DECRETO Nº 023 /2.022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências;

Data: 05/09/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 022 - 2022

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DECRETO Nº 022 /2.022 DE 21 DE JULHO DE 2022.

Decreta Recesso no âmbito da Administração Pública Municipal

Data: 26/07/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 021 - 2022

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Decreto nº 021/2.022 De 19 de julho de 2.022

Regulamenta a apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência do trabalho

Data: 26/07/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 021 - 2022

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Decreto nº 021/2.022 De 19 de julho de 2.022

Regulamenta a apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência do trabalho

Data: 20/07/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 020 - 2022

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Decreto nº 020/2.022 De 19 de julho de 2.022

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Data: 26/07/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 020 - 2022

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Decreto nº 020/2.022 De 19 de julho de 2.022

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Data: 20/07/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 018 - 2022

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DECRETO Nº 018 /2.022 DE 14 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO – Corpus Christi e dá outras providências.

Data: 14/06/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 017 - 2022 CGM

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DECRETO Nº 017/2.022 DE 24 DE MAIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 24/05/2022 Controle Interno Publicado via Diário Oficial

Decreto 015 - 2022

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Decreto nº 015/2.022 de 17 de maio de 2.022.

Renova a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA e dá outras providências.

Data: 18/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 014 - 2022

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Decreto nº 014/2.022 de 17 de maio de 2.022.

Compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Data: 18/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 013 - 2022

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Decreto nº 013/2.022 de 19 de abril de 2.022.

Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Terezinha do Tocantins-TO, em função do feriado nacional de 21 de abril

Data: 19/04/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 012 - 2022

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DECRETO Nº 012/2.022, DE 18 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Santa Terezinha do Tocantins/TO

Data: 19/04/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 010 - 2022 FAS

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DECRETO Nº 010/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre a designação dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio que atuarão nos processos de contratação da Lei Federal nº 14.133

Data: 04/04/2022 Fundo de Assistência Social Publicado via Diário Oficial

Decreto 009 - 2022

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DECRETO Nº 009/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022.

DISPÕE ACERCA DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Data: 29/03/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 006 - 2022 FAS

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Decreto nº 006/2022 de 24 de fevereiro de 2.022.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL dá outras providências.

Data: 24/02/2022 Fundo de Assistência Social Publicado via Diário Oficial

Decreto 005 - 2022

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DECRETO Nº 05/2022

Torna inexigível Licitação para efetivação de contrato de prestação de serviços de técnicos profissionais especializados para o aumento da receita Municipal e recuperação de verbas junto à agência nacional de energia elétrica

Data: 11/02/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 004 - 2022

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DECRETO Nº 04/2022

Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria contábil

Data: 11/02/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 003 - 2022

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DECRETO Nº 003/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES NA MODALIDADE PRESENCIAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 04/02/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 002 - 2022

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DECRETO Nº 002/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, em razão da Grave Crise de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) – Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e suas Repercussões nas Finanças Públicas,...

Data: 25/01/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 001 - 2022

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Decreto nº 001/2022 de 02 de janeiro de 2022.

Dispõe sobre LUTO OFICIAL e dá outras providências.

Data: 19/01/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 2022

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Decreto nº 019/2.022

Data: 18/07/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 2022

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Decreto nº 011/2.022 de 11 de abril de 2.022.

Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Terezinha do Tocantins-TO

Data: 11/04/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 2022

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DECRETO Nº 007/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2022.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO

Data: 21/03/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 035 - 2021 CGM

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DECRETO Nº 035/2.021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.

Data: 17/09/2021 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 034 - 2021 CGM

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DECRETO Nº 034 /2.021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO NO FORMATO HÍBRIDO, NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 17/09/2021 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 033 - 2021 CGM

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DECRETO 033/2021

Composição do Conselho de Agricultura

Data: 02/09/2021 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 032 - 2021 CGM

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DECRETO Nº 032 /2.021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

Nomeia Membros do Comitê Gestor Municipal de Alimentação do Munícipio de Santa Terezinha do Tocantins-TO, e adota outras providências.

Data: 02/09/2021 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 031 - 2021 CGM

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DECRETO Nº 031/2021 DE 10 DE AGOSTO DE 2021.

Estabelece Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá Outras Providências.

Data: 10/08/2021 Controle Interno Publicado via Gestão de Documentos