Total de 40 documentos encontrados
Cria a Junta do Serviço Militar, e dá outras providências.
Denomina o ginásio poliesportivo, na sede do município, e dá outras providências.
Concede título de cidadão tereziano ao senhor DARCI MARTINS COELHO.
Autoriza indenização de terreno que especifica, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências."
Denomina a quadra de esporte do povoado Fortuna, neste municipio, e dá outras providências.
Autoriza indenização de terreno que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Fórum da Agenda 21 по Município de Santa Terezinha do Tocantins, e dá outras providências.
Autoriza a contratação de pessoal que especifica, por tempo determinado, e dá outras providências.
Denomina Praça e dá outras providências.
Concede título de cidadão tereziano ao senhor JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS.
Autoriza indenização de terreno que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre alienação de veículos, e dá outras providências.
Autoriza a contratação depessoal, por tempo determinado, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Apoio à Juventude e ao Esporte de Santa Terezinha do Tocantins, (AAJEST).
Regulamenta a concessão de diárias, e dá outras providências.
"ESTIMA A RECEITA E FIXAA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006".
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências."
Cria o Conselho Municipal do Idoso, dispõe sobre a política de Assistência ao Idoso, e dá outras providências.
Autoriza indenização de terrenos que especifica, e dá outras providências.
Concede abono a servidores que especifica, e dá outras providências.
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009.”
Baixa normas para declaração, como de utilidade pública, das entidades civis constituídas no Município.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Santa Terezinha do Tocantins, е dá outras providências.
Denomina ponte sobre o rio Porteira, e dá outras providências.
Denomina estrada vicinal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à indenização de benfeitoria em terreno urbano e dá outras providências.
Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar-se de meio eletrônico para movimentação financeira junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização do Poder Legislativo Municipal proceder ao Pagamento de diárias, e dá outras providências.
O prefeito de Santa Terezinha do Tocantins. Dispõe sobre a politica Municipal de segurança alimentar e nutricional - COMSEA do Municipio de Santa Terezinha e dá outras providencias.
O prefeito de Santa Terezinha do Tocantins. Dispõe Sobre a política Municipal de segurança Alimentar e Nutricional -COMSEA do município de Santa Terezinha e da outras providências.
Altera anexos da estrutura administrativa do poder executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins e dá outras providencias.
Altera anexos da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
Autoriza a contratação de Pessoal, por tempo determinado, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31, da Constituição Federal e artigo 59, da Lei Complementar n." 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Municipio de Santa Terezinha do Tocantins, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31, da Constituição Federal e artigo 59, da Lei Complementar n. 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Municipio de Santa Terezinha do Tocantins, e dá outras providências.
Autoriza aquisição de terreno, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.