Dispõe sobro à instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CDMR e da outras providencias.

Dispõe sobre indenização de beneficios em terrenos urbanos e dá outras providencias.

Dispõe sobre indenização de benefícios em terrenos urbanos e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal, n° 035/97, modificando a redação dos artigos 9°caput; art. 20 caput e acrescenta os incisos XI e XII; ао artigo 7°.

Dispõe sobre parcelamento de divida com o INSS e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a venda de veículos e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de materiais de construções para pessoa de baixa renda e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de praça pública е dá outras providências.

Autoriza o Município o formar Consórcio Rodoviário Intermunicipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei n° 058/2001 e dá outras providências.

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. - "Bolsa-Escola"

“Autoriza a celebração de Convênio para a prestação dos serviços públicos de água e esgoto e dá outras providências"

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Santa Terezinha do Tocantins, estado do Tocantins, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder pagamento de diárias e dá outras providências.

Dispõe sobre indenização de benfeitorias de terrenos urbanos, e dá outras providências.

Dispõe sobre aquisição de um Veículo e dá outras providências.

Dispõe sobre indenização de benfeitorias de terrenos urbanos, e dá outras providências.

Dispõe sobre o alteração do anexo único da Lei 059/2001, e dá outras providências.

Dispõe sobre subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dá outras providências.

Autoriza a Contratação de Pessoal, em caracter temporário E dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados, Funções Gratificadas e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nova Estrutura A dministrativa da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins e dá outras providências.

Altera cargos, reajusta salarios e dá outras providencias.

Muda o nome da escola mamão e dá outras providencias 

Extingue cargos, cria outros e dá outras providencias 

Altera cargos, reajusta salários e dá outras providencias.

Muda o nome da escola Mamão e dá outras providencias.

Extingue cargos, cria outros e dá outras providencias.

Autoriza o prefeito a fazer contrato especial , altera lei e dá outras providencias.

Institui o programa de garantia de Renda minima destinado às famílias carentes.

Estima a receita e fixa as despesas do Municipio para o exercício de 2000.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentaria para o exercício de 2000 e dá outras providencias.

Concede pensão especial.

Dispõe sobre a autorga da doação de materias de eletrificação a rede Celtins e dá outras providencias.

Dispõe sobre a orientação do conselho Municipal de acompanhamento do FUNDEF, conforme o artigo 4º da lei nº 9.424/96

Cria 2º fase primária na Escola Municipal São Pedro e dá outras providencias.

Dá denominação da praça matriz e dá outras providencias.

Cria cargo e dá outras providencias.

Dispõe sobre reajuste de salario e dá outras providencias.

Altera redação dos anexos I e II da lei nº 047/1998 e da outras providencias.