Total de 40 documentos encontrados
Estima receita e fixa despesa do Municipio para o exercício de 1999.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1999 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a limitação de perímetro urbano de Santa Terezinha do Tocantins e dá outras providencias.
Autoriza o poder executivo a comprar imóvel e dá outras providencias.
Autoriza doação de imóvel e dá outras providencias.
Altera redação do artigo 1º da lei nº 042./98 e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial com vista à criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magisterio.
Autoriza celebrar convenios e dá outras providencias.
Autoriza o poder executivo a realiza concurso público e dá outras providencias.
Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos Municipal de Santa Terezinha do Tocantins suas Autarquias e fundações e dá outras providencias.
Declara de utilidade pública Associação Assistencia de Santa Terezinha/TO.
Institui base monetaria e dá outras providencias.
Cria orgão de arrecadação Municipal e dá outras providencias.
Autoriza despesas e dá outras providencias.
Autoriza o poder executivo Minicipal a adquirir tratores e equipamentos agricolas do estado do Tocantins/ prodivino e comprometer parte do fundo de participação do Municipio- ICMS. como forma de pagamento para o objetivo que especifica.
Cria Creche e dá outras providencias.
Autoriza construção de praça e dá outras providencias.
Acrescenta incisos ao artigo 1 da lei 003/97, cria cargos e dá outras providencias.
Revoga leis, autoriza doação de imoveis e dá outras providencias.
Muda nome de Rua e denomina outras.
Autoriza compra de veiculos e da outras providencias.
Altera redação do inciso 1º do artigo 3º da lei nº 017/97 e dá outras providencias.
Altera redação do inciso I do artigo 3º da lei nº 017/97 e dá outras providencias.
Dispõe sobre o plano plurianual de desenvolvimento de Santa Terezinha do Tocantins, para periodo de 1998/2001 e dá outras providencias.
Institui o fundo Municipal de Educação e dá outras providencias.
Dispõe sobre politica Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolecente e dá outras outras providencias.
Dispõe sobre politica Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolecente e dá outras providencias.
Cria o conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.
Institui o conselho Municipal do Trabalho e dá outras providencias.
Dispõe sobre convenio com associação de pequenos produtores e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Assistencia Social e dá outras providencias.
Cria cargos na administração direta do poder executivo e dá outras providencias.
Altera redação do artigo da lei 023/97 e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração na lei 002/1997, cria secretaria e dá outras providencias.
Dá denominação às Ruas e Avenidas e outras providencias.
Acrescenta inciso ao artigo 1 da lei 003/97, cria cargo e dá outras providencias.
Dispõe sobre reajuste de salarios e dá outras providencias.
Dispõe sobre construção de praça.
autoriza doação de imovel e dá outras providencias.
Estabelece o valor da diarias para custeio de despesas do servidor, que se afastar, a serviço do Municipio.