Total de 40 documentos encontrados
"Fixa subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para a legislatura 2005 a 2008".
"Determina o dia municipal da natureza, e dá outras providências".
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil Reais), e dá outras providências".
"Autoriza o Município de Santa Terezinha do Tocantins, representada pelo Prefeito Municipal, a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local - CONSAD".
"Autoriza o município de Santa Terezinha do Tocantins, representado pelo Prefeito Municipal, a participar da criação da FEBIP- Fundação Educacional da Região do Bico do Papagaio, e dá outras providências".
Dispõe sobre a Denominação a Obra Pública e dá outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo a receber O ISSQN através de serviços de pavimentação de vias urbanas.
Denomina Posto Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoriza a contratação de pessoal, em caráter temporário e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar Recurso do PRONAF e dá outras providências.
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2004".
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providencias".
Autoriza a contratação de pessoal, em caráter temporário e dá outras Providências.
Autoriza a contratação de pessoal, em caráter temporário e dá outras Providências.
Autoriza a contratação de pessoal, em caráter temporário e dá outras Providências.
Autoriza a contratação de pessoal, em caráter temporário e dá outras Providências.
Dispõe sobre aumento de salário para motoristas e dá outras providências.
Dispõe sobre
valor de remuneração
para cargo de
confiança e dá outras
providências.
Dispõe sobre alienação de rede de energia e dá outras providências.
Dispõe sobre Indenização de Benfeitoria de terras e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Televisão Anhanguera de Araguaína Ltda., e dá outras providências.
Integra-se ao anexo Il da Lei Municipal 095/2002, cargo e respectivo salário e dá outras providências.
"Institui no Município de Santa Terezinha do Tocantins - TO., a Contribuição para Custeio de lluminação Pública prevista no artigo149-A da Constituição Federal".
Dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Santa Terezinha do Tocantins, que servirá de base para Lançamento e Cobrança IPTU de 2003 e dá outras providências.
Institui o Código Tributário Municipal e dá outras providencias.
ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2003.
Dispõe sobre a opção de divulgação semestral do Relatório de Gestão Fiscal e dá outras providências.
Adota o Regime Geral de Previdência Social (INSS), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal a reconhecer dívidas decorrentes de salários atrasados, e dá outras providências.
Dispõe sobre aquisição de terreno de propriedade particular e dá outras providências.
Dispõe sobre indenização de benfeitorias em terreno do Patrimônio Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação a Órgãos Públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação a Órgãos Públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre indenização de benfeitorias em terreno do Patrimônio Público е dá outras providências.
Dispõe sobre indenização de benfeitorias em terrenos urbanos e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2002.
Autoriza a contratação de Pessoal em caráter temporário e dá outras providências.
Dispõe sobre O Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobro à instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CDMR e da outras providencias.