Total de 40 documentos encontrados
Dispõe sobre a criação do cargo de Coveiro e dá outras providências.
Dispõe sobre cessão de prédio público para funcionamento dos Correios S/A no Município e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 034/1997, que criou o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
Reajusta vencimentos e dá outras providências.
Nomeia a Praça Pública Municipal do Povoado Rizada, da forma que especifica.
Cria o cargo de Agente de Endemias e dá outras providências que especifica.
Altera a Estrutura Administrativa e dá outras providências que especifica.
Altera Metas do Anexo – Detalhamento dos Programas, Objetivos, Ações e Metas Físicas e Financeiras e o Anexo – Detalhamento dos Programas por Unidades Orçamentárias, para o período de 2015 a 2017, constante da Lei nº 226,
Publicado em 31/12/2015
Prefeitura Municipal
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Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária Anual – LDO 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de Monitor Educacional e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Educação de Santa Terezinha do Tocantins e dá outras providências.
Nomeia a Praça Municipal do Povoado Fortuna, da forma que especifica.
Reajusta vencimentos e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento e dá outras providências.
Autoriza o Poder Público a realizar as contratações temporárias que especifica e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Lei Municipal 242/2014 e dá outras providências que especifica.
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências que especifica.
Dispõe sobre a implantação do Código Tributário do Município de Santa Terezinha do Tocantins - TO, e dá outras providências.
Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências que especifica.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária Anual – LDO 2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre procedimentos de Inspeção Sanitária de estabelecimentos que produzem bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal no Município de Santa Terezinha do Tocantins, e dá outras providências.
Dispõe sobre permissão de uso de terreno público para instalação de equipamentos de telecomunicação para a empresa Telemar Norte Leste S/A e dá outras providências.
Autoriza o Poder Público a realizar as contratações temporárias que especifica e dá outras providências.
Altera as Leis 173/2008 e 230/2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre permissão de uso de terreno público para instalação de torre de telefonia para a empresa Claro S/A e dá outras providências.
Reajusta vencimentos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, cria cargos, reajusta vencimentos e dá outras providências.
Nomeia a Creche Municipal, a Casa do Agricultor, a Academia da Saúde e a Unidade Básica de Saúde, da forma que especifica.
Cria o Plano de Saneamento do Município de Santa Terezinha do Tocantins e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 035/1997 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual – LDO 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Planejamento Plurianual Participativo 2014/2017 e dá outras providências.
Cria o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Santa Terezinha do Tocantins e dá outras providências.
Cria a Brigada de Incêndio Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e adota outras providências.
Nomeia o prédio da Prefeitura Municipal e o Estádio Municipal da forma que especifica.