Composição do Conselho de Agricultura

Nomeia Membros do Comitê Gestor Municipal de Alimentação do Munícipio de Santa Terezinha do Tocantins-TO, e adota outras providências.

Estabelece Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá Outras Providências.

Decreta Recesso no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, em razão da Grave Crise de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) – Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e suas Repercussões nas Finanças Públicas, e dá Outras Providências.

Decreta LUTO OFICIAL e dá outras providências.

Estabelece Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO – Corpus Christi e dá outras providências.

Nomeia a Equipe Técnica e Comissão Coordenadora para o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação-PME do Município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Nomeia Membros do Fórum Municipal de Educação-FME do Munícipio de Santa Terezinha do Tocantins-TO, e adota outras providências.

“DESIGNA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, ELEITOS PARA A GESTÃO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Estabelece Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá Outras Providências.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AULAS REMOTAS (TELEPRESENCIAIS), BEM COMO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Altera o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Nomeia o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Institui Comissão Municipal de Enfrentamento da Crise Educacional em virtude da Pandemia da COVID-19, e dá Outras Providências.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA.”

“DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS-TO, ESTADO DO TOCANTINS, EM PREMENTE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORANIVIRUS) – CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0 -, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 005/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Nomear o senhor RAIMUNDO BORGES DA SILVA 

Plano Municipal de vacinação contra a Covid-19

Denomina o Campo de Futebol do Povoado Fortuna, e dá outras providências.

Altera Metas do Anexo – Detalhamento dos Programas, Objetivos, Ações e Metas Físicas e Financeiras e o Anexo – Detalhamento dos Programas por Unidades Orçamentárias, para o período de 2018 a 2021 – Plano Plurianual – PPA.

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual – LDO 2021 e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Ensino de Santa Terezinha do Tocantins e dá outras providencias.