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Decreto nº 019/2.022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, a transferir a biblioteca pública municipal ANTONIO GONÇALVES DOS SANTOS “PROFESSOR CURADO”
Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Terezinha do Tocantins-TO
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO
Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual - LOA do Município de SANTA TEREZINIIA DO TOCANTINS, para o exercício financeiro de 2022.
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO de 2022 e dâ outras providências""
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUÀL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2O25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Público o realizar as contrutoções temporárias que especifica e dá outras providências.
,.CRIA O PROGRAMA "SOLO FERTIL'' QUE AUXíLIA DE FORIúA TECNICA E FINANCEIRA OS AGRICUTTORES FAMILIARES DO MUNICíPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Fixa o valor para pagamento de Obrigações Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos e termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal e das outras providências."
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Concede título cidadão honorário Tereziano ao Deputado
Estadual FABION GOMES DE SOUSA E dá outras providencias.
"CONCEDE TÍTULO CIDADĀ HONORÁRIO TEREZIANA A DEPUTADA FEDERAL MARIA AUXILIADORA SEABRA RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"FIXA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC, CRIADO PELA LEI
MUNICIPAL DE N. 138/2005 DE 31 DE OUTUBRO DE 2OO5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'"
"Dispõe Sobre a Denominação de Prédio Público ACADEMIA DA SAÚDE ANÍZIO RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências".
"Dispõe sobre o funcionamento е atuação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual - LOA do Município de SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, para o exercício financeiro de 2022.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO de 2022 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Público a realizar as contratações temporárias que especifica e dá outras providências.
“CRIA O PROGRAMA “SOLO FERTIL” QUE AUXÍLIA DE FORMA TECNICA E FINANCEIRA OS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Fixa o valor para pagamento de Obrigações Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos e termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal e das outras providências.”
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO TEREZIANO AO DEPUTADO ESTADUAL FABION GOMES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO CIDADÃ HONORÁRIO TEREZIANA A DEPUTADA FEDERAL MARIA AUXILIADORA SEABRA RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“FIXA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 138/2005 DE 31 DE OUTUBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 335/2.021 “Dispõe Sobre a Denominação de Prédio Público ACADEMIA DA SAÚDE ANÍZIO RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 334/2.021 - “Dispõe sobre o funcionamento e atuação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”.
LEI MUNICIPAL Nº 333/2.021 - “ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 135/2005 DE 30 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 332/2.021 - Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS-TO- DOMST, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS ESTADO DO TOCANTINS.
LEI MUNICIPAL Nº 330/2.021 “Revoga a lei Municipal nº 321/2020, de 09 de julho de 2020 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL n° 329/2021 “Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n.º 298, de 25 de fevereiro de 2019 e dá outras providências”.
Autoriza o Poder Público a realizar as contratações temporárias que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 035/2.021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO NO FORMATO HÍBRIDO, NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.