Autoriza o Poder Público a realizar as contratações temporárias que especifica e dá outras providências.

Autoriza contratação para o cargo de Enfermeiro do PSF e dá outras providências.

Autoriza contratação para o cargo de Enfermeiro do PSF e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual – LDO 2020 e dá outras providências.

Altera Metas do Anexo – Detalhamento dos Programas, Objetivos, Ações e Metas Físicas e Financeiras e o Anexo – Detalhamento dos Programas por Unidades Orçamentárias, para o período de 2018 a 2021 – Plano Plurianual – PPA.

Concede adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agendes de Endemias e dá outras providências.

Altera o feriado em homenagem ao Dia da Padroeira Municipal e dá outras providências.

Autoriza contratação para o cargo de Enfermeiro do PSF e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal, de Santa Terezinha do Tocantins, a instituir o programa de atendimento de pessoas diagnosticadas com câncer, ¨Programa Fila Zero¨.

Proíbe a venda de produtos de qualquer natureza dentro das Unidades Escolares no Município de Santa Terezinha do Tocantins e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com o Sebrae – Tocantins e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 288/2018, que Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Santa Terezinha do Tocantins e dá outras providências.

 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Convênio com o Município de Tocantinópolis e dá outras providências.

Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Denomina o Posto de Saúde localizado na Rua 26 de Maio e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos cargos que especifica e dá outras providências.

 Reajusta os vencimentos do Agente de Endemias e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dá outras providências.

Reajusta o Piso do Magistério e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público a realizar as contratações temporárias que especifica e dá outras providências.

Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agente de Endemias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público a realizar as contratações temporárias que especifica e dá outras providências.

Autoriza contratação para o cargo de Enfermeiro do PSF e dá outras providência

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual – LDO 2020 e dá outras providências.

Altera Metas do Anexo – Detalhamento dos Programas, Objetivos, Ações e Metas Físicas e Financeiras e o Anexo – Detalhamento dos Programas por Unidades Orçamentárias, para o período de 2018 a 2021 – Plano Plurianual – PPA.

Concede adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agendes de Endemias e dá outras providências.

Altera o feriado em homenagem ao Dia da Padroeira Municipal e dá outras providências.

Autoriza contratação para o cargo de Enfermeiro do PSF e dá outras providências.

Proíbe a venda de produtos de qualquer natureza dentro das Unidades Escolares no Município de Santa Terezinha do Tocantins e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com o Sebrae – Tocantins e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 288/2018, que Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Santa Terezinha do Tocantins e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Convênio com o Município de Tocantinópolis e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos cargos que especifica e dá outras providências.