Total de 39 documentos encontrados
Institui base monetaria e dá outras providencias.
Cria orgão de arrecadação Municipal e dá outras providencias.
Autoriza despesas e dá outras providencias.
Autoriza o poder executivo Minicipal a adquirir tratores e equipamentos agricolas do estado do Tocantins/ prodivino e comprometer parte do fundo de participação do Municipio- ICMS. como forma de pagamento para o objetivo que especifica.
Cria Creche e dá outras providencias.
Autoriza construção de praça e dá outras providencias.
Acrescenta incisos ao artigo 1 da lei 003/97, cria cargos e dá outras providencias.
Revoga leis, autoriza doação de imoveis e dá outras providencias.
Muda nome de Rua e denomina outras.
Autoriza compra de veiculos e da outras providencias.
Altera redação do inciso 1º do artigo 3º da lei nº 017/97 e dá outras providencias.
Altera redação do inciso I do artigo 3º da lei nº 017/97 e dá outras providencias.
Dispõe sobre o plano plurianual de desenvolvimento de Santa Terezinha do Tocantins, para periodo de 1998/2001 e dá outras providencias.
Institui o fundo Municipal de Educação e dá outras providencias.
Dispõe sobre politica Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolecente e dá outras outras providencias.
Dispõe sobre politica Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolecente e dá outras providencias.
Cria o conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.
Institui o conselho Municipal do Trabalho e dá outras providencias.
Dispõe sobre convenio com associação de pequenos produtores e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Assistencia Social e dá outras providencias.
Cria cargos na administração direta do poder executivo e dá outras providencias.
Altera redação do artigo da lei 023/97 e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração na lei 002/1997, cria secretaria e dá outras providencias.
Dá denominação às Ruas e Avenidas e outras providencias.
Acrescenta inciso ao artigo 1 da lei 003/97, cria cargo e dá outras providencias.
Dispõe sobre reajuste de salarios e dá outras providencias.
Dispõe sobre construção de praça.
autoriza doação de imovel e dá outras providencias.
Estabelece o valor da diarias para custeio de despesas do servidor, que se afastar, a serviço do Municipio.
Autoriza utilizar recursos do orçamento para atendimento a pessoas carentes do Municipal e dá outras providencias.
Institui feriado Municipal.
Dispõe sobre os orgãos da administratação direta do poder executivo Municipal, cria cargos e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de credito especial, no valor de R$ 645.000,00 ( seiscentos e quarenta e cinco mil reais) para o fim que especifica.
Dispõe sobre criação e implantação de ceramica comunitaria e dá outras providencias.
Cria o conselho de alimentação escolar e dá outras providencias.
Cria escolas e dá outras providencias.
acrescenta incisos ao artigo 1 da lei 003/1997, cria cargos e dá outras providencias.
Dispõe sobre construção de quadra poliesoportiva e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de credito especial no valor de R$ 1.300,000,00 (um milhão e trezentos mil reais), para fins que especifica.