"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2004".

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providencias".

Autoriza a contratação de pessoal, em caráter temporário e dá outras Providências.

Autoriza a contratação de pessoal, em caráter temporário e dá outras Providências.

Autoriza a contratação de pessoal, em caráter temporário e dá outras Providências.

Autoriza a contratação de pessoal, em caráter temporário e dá outras Providências.

Dispõe sobre aumento de salário para motoristas e dá outras providências.

Dispõe sobre
valor de remuneração
para cargo de
confiança e dá outras
providências.

Dispõe sobre alienação de rede de energia e dá outras providências.

Dispõe sobre Indenização de Benfeitoria de terras e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Televisão Anhanguera de Araguaína Ltda., e dá outras providências.

Integra-se ao anexo Il da Lei Municipal 095/2002, cargo e respectivo salário e dá outras providências.

"Institui no Município de Santa Terezinha do Tocantins - TO., a Contribuição para Custeio de lluminação Pública prevista no artigo149-A da Constituição Federal".

Dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Santa Terezinha do Tocantins, que servirá de base para Lançamento e Cobrança IPTU de 2003 e dá outras providências.

Institui o Código Tributário Municipal e dá outras providencias.

ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2003.

Dispõe sobre a opção de divulgação semestral do Relatório de Gestão Fiscal e dá outras providências.

Adota o Regime Geral de Previdência Social (INSS), e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a reconhecer dívidas decorrentes de salários atrasados, e dá outras providências.

Dispõe sobre aquisição de terreno de propriedade particular e dá outras providências.

Dispõe sobre indenização de benfeitorias em terreno do Patrimônio Público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação a Órgãos Públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação a Órgãos Públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre indenização de benfeitorias em terreno do Patrimônio Público е dá outras providências.

Dispõe sobre indenização de benfeitorias em terrenos urbanos e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2002.

Autoriza a contratação de Pessoal em caráter temporário e dá outras providências.

Dispõe sobre O Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobro à instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CDMR e da outras providencias.

Dispõe sobro à instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CDMR e da outras providencias.

Dispõe sobre indenização de beneficios em terrenos urbanos e dá outras providencias.

Dispõe sobre indenização de benefícios em terrenos urbanos e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal, n° 035/97, modificando a redação dos artigos 9°caput; art. 20 caput e acrescenta os incisos XI e XII; ао artigo 7°.

Dispõe sobre parcelamento de divida com o INSS e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a venda de veículos e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de materiais de construções para pessoa de baixa renda e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de praça pública е dá outras providências.

Autoriza o Município o formar Consórcio Rodoviário Intermunicipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei n° 058/2001 e dá outras providências.

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. - "Bolsa-Escola"