Total de 40 documentos encontrados
Concede título de cidadão tereziano ao senhor JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS.
Autoriza indenização de terreno que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre alienação de veículos, e dá outras providências.
Autoriza a contratação depessoal, por tempo determinado, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Apoio à Juventude e ao Esporte de Santa Terezinha do Tocantins, (AAJEST).
Regulamenta a concessão de diárias, e dá outras providências.
"ESTIMA A RECEITA E FIXAA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006".
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências."
Cria o Conselho Municipal do Idoso, dispõe sobre a política de Assistência ao Idoso, e dá outras providências.
Autoriza indenização de terrenos que especifica, e dá outras providências.
Concede abono a servidores que especifica, e dá outras providências.
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009.”
Baixa normas para declaração, como de utilidade pública, das entidades civis constituídas no Município.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Santa Terezinha do Tocantins, е dá outras providências.
Denomina ponte sobre o rio Porteira, e dá outras providências.
Denomina estrada vicinal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à indenização de benfeitoria em terreno urbano e dá outras providências.
Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar-se de meio eletrônico para movimentação financeira junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização do Poder Legislativo Municipal proceder ao Pagamento de diárias, e dá outras providências.
O prefeito de Santa Terezinha do Tocantins. Dispõe Sobre a política Municipal de segurança Alimentar e Nutricional -COMSEA do município de Santa Terezinha e da outras providências.
O prefeito de Santa Terezinha do Tocantins. Dispõe sobre a politica Municipal de segurança alimentar e nutricional - COMSEA do Municipio de Santa Terezinha e dá outras providencias.
Altera anexos da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins e dá outras providências.
Altera anexos da estrutura administrativa do poder executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins e dá outras providencias.
Dispõe sobre denominação de Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
Autoriza a contratação de Pessoal, por tempo determinado, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31, da Constituição Federal e artigo 59, da Lei Complementar n. 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Municipio de Santa Terezinha do Tocantins, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31, da Constituição Federal e artigo 59, da Lei Complementar n." 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Municipio de Santa Terezinha do Tocantins, e dá outras providências.
Autoriza aquisição de terreno, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
"Fixa subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para a legislatura 2005 a 2008".
"Determina o dia municipal da natureza, e dá outras providências".
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil Reais), e dá outras providências".
"Autoriza o Município de Santa Terezinha do Tocantins, representada pelo Prefeito Municipal, a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local - CONSAD".
"Autoriza o município de Santa Terezinha do Tocantins, representado pelo Prefeito Municipal, a participar da criação da FEBIP- Fundação Educacional da Região do Bico do Papagaio, e dá outras providências".
Dispõe sobre a Denominação a Obra Pública e dá outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo a receber O ISSQN através de serviços de pavimentação de vias urbanas.
Denomina Posto Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoriza a contratação de pessoal, em caráter temporário e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar Recurso do PRONAF e dá outras providências.