“Autoriza a celebração de Convênio para a prestação dos serviços públicos de água e esgoto e dá outras providências"

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Santa Terezinha do Tocantins, estado do Tocantins, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder pagamento de diárias e dá outras providências.

Dispõe sobre indenização de benfeitorias de terrenos urbanos, e dá outras providências.

Dispõe sobre aquisição de um Veículo e dá outras providências.

Dispõe sobre indenização de benfeitorias de terrenos urbanos, e dá outras providências.

Dispõe sobre o alteração do anexo único da Lei 059/2001, e dá outras providências.

Dispõe sobre subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dá outras providências.

Autoriza a Contratação de Pessoal, em caracter temporário E dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados, Funções Gratificadas e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nova Estrutura A dministrativa da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins e dá outras providências.

Altera cargos, reajusta salarios e dá outras providencias.

Muda o nome da escola mamão e dá outras providencias 

Extingue cargos, cria outros e dá outras providencias 

Altera cargos, reajusta salários e dá outras providencias.

Muda o nome da escola Mamão e dá outras providencias.

Extingue cargos, cria outros e dá outras providencias.

Autoriza o prefeito a fazer contrato especial , altera lei e dá outras providencias.

Institui o programa de garantia de Renda minima destinado às famílias carentes.

Estima a receita e fixa as despesas do Municipio para o exercício de 2000.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentaria para o exercício de 2000 e dá outras providencias.

Concede pensão especial.

Dispõe sobre a autorga da doação de materias de eletrificação a rede Celtins e dá outras providencias.

Dispõe sobre a orientação do conselho Municipal de acompanhamento do FUNDEF, conforme o artigo 4º da lei nº 9.424/96

Cria 2º fase primária na Escola Municipal São Pedro e dá outras providencias.

Dá denominação da praça matriz e dá outras providencias.

Cria cargo e dá outras providencias.

Dispõe sobre reajuste de salario e dá outras providencias.

Altera redação dos anexos I e II da lei nº 047/1998 e da outras providencias.

Estima receita e fixa despesa do Municipio para o exercício de 1999.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1999 e dá outras providencias. 

Dispõe sobre a limitação de perímetro urbano de Santa Terezinha do Tocantins e dá outras providencias.

Autoriza o poder executivo a comprar imóvel e dá outras providencias.

Autoriza doação de imóvel e dá outras providencias.

Altera redação do artigo 1º da lei nº 042./98 e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial com vista à criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magisterio.

Autoriza celebrar convenios e dá outras providencias.

Autoriza o poder executivo a realiza concurso público e dá outras providencias.

Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos Municipal de Santa Terezinha do Tocantins suas Autarquias e fundações e dá outras providencias.

Declara de utilidade pública Associação Assistencia de Santa Terezinha/TO.