Secretaria Municipal de Educação
A Secretaria Municipal de Educação é o órgão responsável pela formulação e implementação das políticas públicas de ensino no município de Santa Terezinha, promovendo ações voltadas à qualidade da educação infantil e do ensino fundamental, além de integrar a comunidade escolar no processo educativo.
Principais atribuições
- Estabelecer e coordenar a política educacional do município.
- Supervisionar e fiscalizar os estabelecimentos de ensino infantil e fundamental, públicos e privados.
- Alinhar a legislação e as ações educacionais municipais com as diretrizes dos Governos Estadual e Federal.
- Desenvolver estudos, pesquisas e avaliações voltadas ao financiamento e ao investimento no setor educacional.
- Apoiar a gestão, operação e manutenção da infraestrutura e equipamentos educacionais.
- Promover a integração de ações organizacionais e administrativas no âmbito da educação.
- Manter o planejamento contínuo das necessidades do magistério e da população estudantil.
- Planejar e executar atividades esportivas, recreativas e de lazer voltadas ao público escolar.
- Envolver as famílias no processo educacional, promovendo uma relação ativa entre escola e comunidade.
- Supervisionar a utilização do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC).
- Executar outras atividades correlatas conforme determinação do Chefe do Executivo Municipal.
Documentos e Arquivos
Nenhum documento publicado.
Normas e Legislação da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
77 documento(s)Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria Nº 000402/2025
Portaria Nº 000401/2025
Portaria Nº 000399/2025
Portaria Nº 000003/2025
Portaria Nº 000316/2025
Portaria Nº 000301/2025
Portaria Nº 000283/2025
Portaria Nº 000282/2025
Portaria Nº 000281/2025
Portaria Nº 000280/2025
Portaria Nº 000279/2025
Portaria Nº 000230/2025
Portaria Nº 000225/2025
Portaria Nº 000204/2025
Portaria Nº 000203/2025
Portaria Nº 000201/2025