DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº 1624/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 15/2025, para contratação da empresa J A DE SOUZA SHOWS, e dá outras providências.

“Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 19 e 20 de junho de 2025, em virtude do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências.”

Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e institui a Comissão Organizadora.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre feriado municipal no dia 26 de maio de 2025, no Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.”

Estabelece o horário de funcionamento dos prédios públicos municipais e dá outras providências.

REGULAMENTA O PROCESSO DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Elaboração de Estudo Ambiental para Recuperação de Área Degradada por Disposição Inadequada de Resíduos Sólidos e Encerramento da Atividade do Lixão no Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS-TO.

Dispõe sobre a aprovação pelo Conselho Municipal dos Diretos da Criança e Adolescente (CMDCA) dos documentos da Medida Socioeducativa em Meio Aberto Regimento Interno, Projeto Político Pedagógico, Plano Municipal da Medida Socioeducativa e dá outras providencias

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 2/2025/ PMST/APAE

NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a aprovação pelo Conselho Municipal dos Diretos da Criança e Adolescente (CMDCA) do Regimento Interno do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e adolescentes, do Plano de Trabalho do Serviço Social Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a dispensa de licitação para a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos pertencentes ao Consultório Odontológico vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para adoção das medidas administrativas necessárias à realização de futuras aquisições de cargas de oxigênio medicinal destinadas ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Dispõe sobre a dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço completo de viagem de cunho sociocultural destinada aos idosos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 04/2025 DE 24 DE ABRIL DE 2025

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2025/AGT/REI/IFTO

“DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE DE SERVIÇOS MÉDICOS E OUTROS, PARA ATENDER O FUNDO DE SAÚDE, O FUNDO DA EDUCAÇÃO E O FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO”.

Decreta ponto facultativo nas datas que especifica, e adota outras providências.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO EXECUTIVO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/ TO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a dispensa de licitação para a prestação de serviços de locação de veículo com motorista para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Santa Terezinha do Tocantins/TO.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.