Cadastre-se Webmail Login
Portarias
Decretos
Leis
Resoluções
Legislação
Publicações
Todas as abas
Buscar em Legislação por assunto:
Buscar por número:
Arquivo PDF
Data: 18/03/2025 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 18/03/2025 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 18/03/2025 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 18/03/2025 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 18/03/2025 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 18/03/2025 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 18/03/2025 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 18/03/2025 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 18/03/2025 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 18/03/2025 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 18/03/2025 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 18/03/2025 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 18/03/2025 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 18/03/2025 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 18/03/2025 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 18/03/2025 SECRETARIA DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 18/03/2025 SECRETARIA DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 18/03/2025 SECRETARIA DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 18/03/2025 SECRETARIA DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 18/03/2025 SECRETARIA DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 18/03/2025 SECRETARIA DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 18/03/2025 SECRETARIA DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 18/03/2025 SECRETARIA DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 18/03/2025 SECRETARIA DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 14/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 14/03/2025 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 11/03/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 10/03/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 15/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Estabelece o horário de funcionamento dos prédios públicos municipais e dá outras providências.
Data: 10/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
REGULAMENTA O PROCESSO DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 2/2025/ PMST/APAE
Data: 08/04/2025 Secretaria de Educação Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 17/03/2025 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre a aprovação pelo Conselho Municipal dos Diretos da Criança e Adolescente (CMDCA) do Regimento Interno do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e adolescentes, do Plano de Trabalho do Serviço Social Especial e dá outras providências....
Data: 29/04/2025 Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 21/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 12/03/2025 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
Data: 29/04/2025 Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
RESOLUÇÃO Nº 04/2025 DE 24 DE ABRIL DE 2025
Data: 24/04/2025 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2025/AGT/REI/IFTO
Data: 01/04/2025 Secretaria de Educação Publicado via Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins-TO
© 2025 Todos os direitos reservados.
Versão 10052025.320neo