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Dispõe sobre concessão de Adicional de Incentivo Funcional com base no Art.127 da Lei 046/1998 (Que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores de Santa Terezinha do Tocantins/TO), e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Adicional de Incentivo Funcional com base no Art.127 da Lei 046/1998 (Que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores de Santa Terezinha do Tocantins/TO), e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Adicional de Incentivo Funcional com base no Art.127 da Lei 046/1998 (Que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores de Santa Terezinha do Tocantins/TO), e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Adicional de Incentivo Funcional com base no Art.127 da Lei 046/1998 (Que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores de Santa Terezinha do Tocantins/TO), e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Adicional de Incentivo Funcional com base no Art.127 da Lei 046/1998 (Que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores de Santa Terezinha do Tocantins/TO), e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas datas que especifica, e adota outras providências.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidores e dá outras providências.
Aprovar a prestação de contas dos Benefícios Eventuais do ano de 2023.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros (as) Tutelares eleitos no Processo de Escolha em Data Unificada do Conselho Tutelar do Município de Santa Terezinha do Tocantins, e dá outras providências.”