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Extrato de Ata FMS 2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº FMS 536/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE REFERENTE A PROPOSTA Nº 13227.263000/1210-02.

Publicado em 27/02/2023 Fundo Municipal de Saúde
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Extrato de Ata FMS 2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº FMS 536/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE REFERENTE A PROPOSTA Nº 13227.263000/1210-02.

Publicado em 27/02/2023 Fundo Municipal de Saúde
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Extrato de Ata FMS 2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº FMS 536/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE REFERENTE A PROPOSTA Nº 13227.263000/1210-02

Publicado em 27/02/2023 Fundo Municipal de Saúde
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Extrato de contrato 2023

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 040/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 941/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 019/2023

OBJETO: Futuras aquisições de areia e seixo para atender o Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO

Publicado em 04/09/2023 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato 2023

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 940/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 018/2023

OBJETO: Futuras prestação de serviços por eventualidades de instalação e retiradas com manutenção de bombas de poços artesianos no Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Publicado em 01/09/2023 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato 2023

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 866/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 017/2023

OBJETO: Futuras aquisições de materiais esportivos para atender a Secretária Municipal de Juventude, Esporte e cultura do Município de Santa Terezinha do Tocantins.

Publicado em 01/09/2023 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato FMS 2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 693/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº: 013/2023

OBJETO: Contratação de técnico de enfermagem em regime de plantão.

Publicado em 01/09/2023 Fundo Municipal de Saúde
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Extrato de contrato 2023

Processo Licitatório n° 990/2023 Inexigibilidade de Licitação n° 005/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 046/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTISTICO COM APRESENTAÇÃO DA BANDA JOSUÉ BOM DE FAIXA NO EVENTO XVII CAVALGADA ECOLÓGICA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2023, NO ENCERRAMENTO DO VII FESTANEJO DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS -TO.

Publicado em 01/09/2023 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato 2023

Processo Licitatório n° 965/2023 Inexigibilidade de Licitação n° 004/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 042/2023

Objeto: Para a prestação de serviços de show musical, com a dupla show artístico com o “CANTOR JOAN ALESSANDRO, no dia 15 de Outubro de 2023, na comemoração do dia da Cavalgada Ecológica ano de 2023.

Publicado em 01/09/2023 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato 2023

Processo Licitatório n° 765/2023 Inexigibilidade de Licitação n° 002/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 035/2023

Objeto: Para a prestação de serviços de show musical, com a dupla JEFFERSON E SUELLEN, no dia 03 de setembro de 2023, na comemoração do dia do Evangélico 03 de setembro de 2023.

Publicado em 01/09/2023 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato 2023

Processo Licitatório n° 929/2023 Inexigibilidade de Licitação n° 003/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 038/2023

Objeto: Para a prestação de serviços de show musical, com a dupla SUMMER BEATS PTODUCOES E EVENTOS LTDA.

Publicado em 01/09/2023 Prefeitura Municipal
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Aviso de Licitação FMS 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO AVISO DE LICITAÇÃO

Objeto: Futuras e eventual aquisição de medicamentos e insumos para atender a demanda dos usuários do SUS junto ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Publicado em 24/08/2023 Fundo Municipal de Saúde
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Extrato de contrato 2023

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 866/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 017/2023

OBJETO: Futuras aquisições de materiais esportivos para atender a Secretária Municipal de Juventude, Esporte e cultura do Município de Santa Terezinha do Tocantins

Publicado em 30/06/2023 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato FAS 2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2023- FME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023-FME PROTOCOLO N º 804/2023

objeto: para contratação de serviço social através de pessoa física, carga horaria de 40 horas semanais, para atender fundo municipal de Assistência Social de santa Terezinha – TO

Publicado em 01/06/2023 Fundo de Assistência Social
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Extrato de contrato 2023

Processo Licitatório n° 929/2023 Inexigibilidade de Licitação n° 003/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 038/2023

Objeto: Para a prestação de serviços de show musical, com a dupla SUMMER BEATS PTODUCOES E EVENTOS LTDA, no dia 30 de setembro de 2023, na comemoração do dia do Católico 30 de setembro de 2023.

Publicado em 20/07/2023 Prefeitura Municipal
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Extrato de Ata 2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023 PREGÃO ELETRONICO nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 831/2023.

OBJETO: Futuras aquisições de peças e assessórios para atender a frota da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO e demais Órgãos.

Publicado em 10/07/2023 Prefeitura e Demais Órgãos
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Extrato de Ata 2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2023 PREGÃO ELETRONICO nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 831/2023

OBJETO: Futuras aquisições de peças e assessórios para atender a frota da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO e demais Órgãos

Publicado em 10/07/2023 Prefeitura e Demais Órgãos
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Extrato de Ata 2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2023. - PREGÃO ELETRONICO nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 831/2023

OBJETO: Futuras aquisições de peças e assessórios para atender a frota da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO e demais Órgãos.

Publicado em 10/07/2023 Prefeitura Municipal
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Aviso de Licitação 2023

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 875-PM - 874-FME – 876-FMS -2023.

Objeto: Futuras e parceladas serviços autoelétrico para atender a frota da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO e demais Órgãos.

Publicado em 03/08/2023 Prefeitura e Demais Órgãos
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Aviso de Licitação 2023

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 870-PM-871-FME-870-FMS/2023

Objeto: Futuras e parceladas aquisição de peças elétricas para atender a frota da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO e demais Órgãos.

Publicado em 03/08/2023 Prefeitura e Demais Órgãos
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Aviso de Licitação 2023

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 957 FMAS, 956 FMS, 958 PM e 959 FME/2023.

Objeto: Futuras e eventual aquisição de materiais de construção diversos.

Publicado em 03/08/2023 Prefeitura e Demais Órgãos
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Aviso de Licitação 2023

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº FMAS 890, FMS 892, PM 893 e FME 894/2023, e Pregão Eletrônico nº 018/2022.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização automotiva, distribuída em horas, destinadas à veiculação de peças instituição, programas de utilidade pública e campanhas institucionais, objetivando levar à população da cidade, informações de conteúdo informativo e educativo e de orientação social, destinados a informar aos município sobre os serviços, publicidade legal, institucional ou promocional de ações, eventos e...

Publicado em 03/08/2023 Prefeitura e Demais Órgãos
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Aviso de Licitação 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO AVISO DE LICITAÇÃO

Objeto: Contratações de instalação de ar-condicionado e manutenção preventiva e corretiva, e recarga de Gás e fornecimento futuro e parcelado de peças para ar-condicionado

Publicado em 03/08/2023 Prefeitura Municipal
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Aviso de Licitação 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO AVISO DE LICITAÇÃO

Objeto: Eventuais e futura aquisição de Gás de Cozinha (GLP) P13 para demanda de todas as atividades desta municipalidade.

Publicado em 04/07/2023 Prefeitura Municipal
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Anexo Nº 004 CMDCA 2023

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL Nº 04/2023

Publicado em 04/07/2023 Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
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Ato de Revogação 2023

REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico n° 012/2023

REVOGAÇÃO - aquisição de Gás de Cozinha (GLP) P13 para demanda de todas as atividades desta municipalidade

Publicado em 03/06/2023 Prefeitura Municipal
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Ato de Revogação 2023

REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico n° 014/2023

REVOGAÇÃO - aquisições de filtros e lubricantes destinados a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO e demais Órgãos

Publicado em 03/06/2023 Prefeitura Municipal
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Aviso de Licitação 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 846/2023

Objeto: Eventuais futuras aquisições de filtros e lubrificantes destinados a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO e demais Órgãos

Publicado em 26/06/2023 Prefeitura Municipal
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Aviso de Licitação 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 831/2023

Objeto: Eventuais e futura aquisição de peças genuínas e materiais/acessórios para manutenção mecânica dos veículos da linha leve e pesada da frota municipal.

Publicado em 26/06/2023 Prefeitura Municipal
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Aviso de Licitação 2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 794/2023

Objeto: Eventuais e futura aquisição de Gás de Cozinha (GLP) P13 para demanda de todas as atividades desta municipalidade.

Publicado em 26/06/2023 Prefeitura Municipal
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Extrato de Adesão a Registro de Preço FMS 2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2023 PREGÃO ELETRONICO nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 740/2023

Futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços através de outsourcing para fornecimento de medicamentos, equipamentos hospitalares com manutenção e reparo, materiais permanentes, gestão administrativa em saúde, serviços de exames laboratoriais medicamentos inclusive sob demanda judicial, insumos farmacêuticos, insumos médico-hospitalares e odontológicos e insumos em geral/correlatos, através da utilização de solução informatizada, que deverá ser totalmente customizado.

Publicado em 18/05/2023 Fundo Municipal de Saúde
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Extrato de Adesão a Registro de Preço 2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2023 PREGÃO ELETRONICO nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 721/2023

Futuras aquisições de bloquete de cimento sextavado, meio-fio reto de concreto para atender a demanda do Município de Santa Terezinha do Tocantins – TO em atendimento ao departamento de obras

Publicado em 11/05/2023 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato 2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-2023- PMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2023-PMS PROTOCOLO N º 728/2023

Contratação de prestação de serviço de profissional médico veterinário para atuar na fiscalização do sim (serviço de inspeção municipal) da prefeitura municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO

Publicado em 02/05/2023 Prefeitura Municipal
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Parecer Técnico Social 2023

PARECER TÉCNICO SOCIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2022

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PREDOMINÂNCIA DE OCUPAÇÃO PELA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO SETOR CENTRO

Publicado em 17/04/2023 Prefeitura Municipal
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Decisão Instauradora 2023

DECISÃO INSTAURADORA- PROCEDIMENTO DE ABERTURA DA REURB

DECISÃO INSTAURADORA- PROCEDIMENTO DE ABERTURA DA REURB- LEGITIMADO: Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO

Publicado em 17/04/2023 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato 2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-2023- PMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2023-PMS PROTOCOLO N º 728/2023

OBJETO: Contratação de prestação de serviço de profissional médico veterinário para atuar na fiscalização do sim (serviço de inspeção municipal) da prefeitura municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Publicado em 02/05/2023 Prefeitura Municipal
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Aviso de Licitação FMS 2023

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO AVISO DE LICITAÇÃO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE OUTSOURCING PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES COM MANUTENÇÃO E REPARO, MATERIAIS PERMANENTES, GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE,SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS MEDICAMENTOS INCLUSIVE SOB DEMANDA JUDICIAL, INSUMOS FARMACÊUTICOS, INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS E INSUMOS EM GERAL/CORRELATOS, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA, QUE DEVERÁ SER...

Publicado em 03/05/2023 Fundo Municipal de Saúde
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Aviso de Errata 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO AVISO DE ERRATA

Publicação do dia 26 de abril de 2023, na edição nº 121, na página 02, onde se - lê; abertura para o dia 10 de Maio de 2023, lê- se abertura para dia 11 de Maio de 2023.

Publicado em 03/05/2023 Prefeitura Municipal
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Aviso de Licitação 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO AVISO DE LICITAÇÃO

Objeto: Futura aquisição de bloquete de cimento sextavado, meio-fio reto de concreto para atender a demanda do Município de Santa Terezinha do Tocantins – TO.

Publicado em 25/04/2023 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato 2023

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 717/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 014/2023

Objeto: Contratação de serviço de mão de obra de pedreiro profissional sendo de caráter preventivo e corretivo nas instalações prediais envolvendo construção, recuperação, manutenção e conservação dos bens públicos, para atender as necessidades da secretária municipal de administração e infraestrutura do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Publicado em 24/04/2023 Prefeitura Municipal
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