Total de 16 documentos encontrados
Dispõe sobre a aprovação pelo Conselho Municipal dos Diretos da Criança e Adolescente (CMDCA) dos documentos da Medida Socioeducativa em Meio Aberto Regimento Interno, Projeto Político Pedagógico, Plano Municipal da Medida Socioeducativa e dá outras providencias
Dispõe sobre a aprovação pelo Conselho Municipal dos Diretos da Criança e Adolescente (CMDCA) do Regimento Interno do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e adolescentes, do Plano de Trabalho do Serviço Social Especial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 04/2025 DE 24 DE ABRIL DE 2025
RESOLUÇÃO N.002/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS: ESCOLA MUNICIPAL 15 DE NOVEMBRO E ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PEREIRA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovar a prestação de contas dos Benefícios Eventuais do ano de 2023.
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS PELOS ESTUDANTES DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA FRANCISCA GOMES DA COSTA.
RENOVAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO.
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Terezinha do Tocantins.
Aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2024, dos estabelecimentos de ensino componentes do Sistema Municipal de Ensino de Santa Terezinha do Tocantins -TO.
RESOLUÇÃO N.06, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Santa Terezinha do Tocantins, após análise de recursos.
Dispõe sobre a deliberação da Comissão Especial acerca do exame classificatório e eliminatório da seleção do processo unificado de eleição para o Conselho Tutelar Municipal, e dá outras providencias.