Secretaria
Secretaria de Agricultura
Art. 19 - Compete à Secretaria Municipal de Agricultura: I - formular, implementar, executar, avaliar e fiscalizar as políticas, programas, projetos e demais ações relativas à cadeia produtiva e ao abastecimento; II - estimular e fomentar as atividades de produção rural do...
Secretaria
Secretaria de Finanças
Art. 14 - Compete à Secretaria Municipal de Finanças: I - coordenar, executar e fiscalizar a política econômica e financeira do Município, bem como participar da elaboração dos projetos de lei orçamentária anual, lei de diretrizes orçamentárias e lei do plano...
Secretaria
Secretaria de Saúde
Secretaria
Secretaria de Administração e Infraestrutura
Art. 12 - Compete a Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura: I - centralizar o processamento de dados e informações em geral da administração municipal; II – auxiliar no planejamento do orçamento municipal, a elaboração e consolidação de planos de desenvolvimento econômico,...
Secretaria
Secretaria de Assistência Social
Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social: I - planejar a execução da política social do Município; II – promover as ações de melhoria da qualidade de vida da população; III - desenvolver a articulação comunitária; IV - promover as políticas de assistência social...
Secretaria
Secretaria de Educação
Secretaria
Secretaria de Governo e Planejamento
Art. 13 - Compete à Secretaria Municipal de Governo e Planejamento: I - Assistir diretamente o Prefeito Municipal no empenho de suas atribuições, e em especial na condução do relacionamento do Governo Municipal com a Câmara Municipal e os partidos políticos;...
Secretaria
Secretaria de Meio Ambiente e Turismo
Compete à Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Cultura: I – elaborar, executar e coordenar as Políticas Públicas de Juventude, integrando e fortalecendo as estratégias de promoção dos direitos humanos das/dos jovens, garantindo acessibilidade e diversidade sexual; II - formular e executar...
Secretaria
Assistencia Farmaceutica - UBS - MÃE PETA
A Assistência Farmacêutica é a área do Sistema Único de Saúde – SUS responsável por garantir à população o acesso a medicamentos considerados essenciais e promover o uso racional dos mesmos. Estes medicamentos devem ser seguros, eficazes e de qualidade....
