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PORTARIA Nº 05/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
Decreto nº 001/2022 de 02 de janeiro de 2022. Normas e Atos
Prefeitura Municipal Dispõe sobre LUTO OFICIAL e dá outras providências. -
PORTARIA Nº 01/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022. Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº 02/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº 03/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022. Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº 04/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº 06/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº 07/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº 08/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022. Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº 09/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022. Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº 10/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022. Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal Contratação de empresa de engenharia para realização de pavimentação em TSD no Povoado Fortuna -
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal Contratação de empresa de engenharia para realização da construção da feira coberta -
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2022 Normas e Atos
Fundo Municipal de Saúde Futuras aquisições de medicamento e material hospitalar, materiais odontológicos e material laboratorial -
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal Contratação de prestação de serviços continuados de mão de obra de pedreiro para execução de diversos -
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal Futuras aquisições de medicamento e material hospitalar, materiais odontológicos e material laboratorial -
PORTARIA Nº011/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº012/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº013/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº014/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022. Normas e Atos
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PORTARIA Nº015/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº016/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº017/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº018/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº019/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº020/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº021/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº022/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº023/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº024/2022 DE 05 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº025/2022 DE 05 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº026/2022 DE 05 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº027/2022 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº028/2022 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº029/2022 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº030/2022 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº031/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº032/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal Dispõe sobre concessão de gratificação a servidores e dá outras providências -
PORTARIA Nº033/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor e dá outras providências -
PORTARIA Nº034/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor efetivo e dá outras providências -
PORTARIA Nº035/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor efetivo e dá outras providências -
PORTARIA Nº036/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências -
PORTARIA Nº037/2022 DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº 038/2022 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências. -
PORTARIA Nº 039/2022 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal Dispõe sobre nomeação de servidores comissionados e dá outras providências -
PORTARIA Nº 040/2022 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal Dispõe sobre nomeação de servidores comissionados e dá outras providências. -
PORTARIA Nº 041/2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº 042/2022 DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº 043/2022 DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
DECRETO Nº 002/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, em razão da Grave Crise de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) – Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e suas Repercussões nas Finanças Públicas, e dá Outras Providências. -
PORTARIA Nº 044/2022 DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Normas e Atos
Fundo de Assistência Social DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO DOS AGRICULTORES DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO NA REDE CAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
RETIFICAÇÃO - ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2022 Normas e Atos
Fundo de Assistência Social RETIFICAÇÃO - ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2022 -
PORTARIA 045/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA 046/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA 047/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Normas e Atos
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PORTARIA 048/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Normas e Atos
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PORTARIA 049/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA 050/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA 051/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA 052/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA 053/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA 054/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA 055/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Normas e Atos
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PORTARIA 056/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA 057/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA 058/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA 059/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA 060/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA 061/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA 062/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA 063/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA 064/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA 065/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA 066/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA 067/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Normas e Atos
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PORTARIA 068/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA 069/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA 070/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA 071/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA 072/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA 073/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA 074/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA 075/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR -
PORTARIA Nº 076/2022 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº 077/2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº 078/2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº 079/2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº 080/2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
DECRETO Nº 003/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES NA MODALIDADE PRESENCIAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº 082/2.022 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. Normas e Atos
Prefeitura Municipal Nomear Servidor AMANDA CRISTINA BARBOSA DE SOUSA -
PORTARIA Nº 083/2.022 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº 084/2.022 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. Normas e Atos
Prefeitura Municipal “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
DECRETO Nº 04/2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria contábil -
DECRETO Nº 05/2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal Torna inexigível Licitação para efetivação de contrato de prestação de serviços de técnicos profissionais especializados para o aumento da receita Municipal e recuperação de verbas junto à agência nacional de energia elétrica -
AVISO DE LICITAÇÃO Normas e Atos
Fundo de Assistência Social Contratação de empresa de engenharia para realização da construção do muro e garagem -
PORTARIA Nº 085/2.022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 138/2005 DE 31 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PORTARIA Nº 086/2.022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Normas e Atos
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
Decreto nº 006/2022 de 24 de fevereiro de 2.022. Normas e Atos
Fundo de Assistência Social Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL dá outras providências. -
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 Normas e Atos
Prefeitura Municipal contratação de escritório de contabilidade -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2022- PMS- INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022-PMS Normas e Atos
Prefeitura Municipal contratação de serviços técnicos profissionais especializados para o aumento da rerceita Municipal
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Pregão presencial 001/2022 Licitação
Prefeitura e Demais Órgãos futuras aquisições de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo destinados atender a demanda da frota veicular que pertencente ao município de Santa Terezinha do Tocantins – TO -
Tomada de preços 001/2022 Licitação
Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD NO POVOADO FORTUNA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 010200.00979/2021 -
Pregão presencial 002/2022 Licitação
Prefeitura Municipal contratação de prestação de serviços continuados de mão de obra de pedreiro para execução de diversos serviços compreendendo a execução de passeios em concreto, manutenção predial e pequenas obras de acordo com as necessidades do Município de Santa Terezinha do Tocantins -
Pregão eletrônico 003/2022 Licitação
Fundo Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, SENDO: EQIPAMENTO HOSPITALAR, COMPUTADORES, IMPRESSORAS e AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, ATRAVÉS DO FMS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. -
Tomada de preços 002/2022 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de empresa de engenharia para realização da construção da feira coberta, conforme termo de convênio Nº 330100.000025/2021 -
Tomada de preços 003/2022 Licitação
Secretaria de Administração e Infraestrutura Contratação de empresa de engenharia para realização da construção do muro e garagem municipal do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. -
Tomada de preços 004/2022 Licitação
Secretaria de Administração e Infraestrutura Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação intertravada com blocos sextavados, pré moldada (bloquetes), inclusive meio- fio e sarjeta, nas vias urbanas públicas no município de Santa Terezinha do Tocantins referente ao contrato de repasse n° 913017/2021 - operação 1076886-57 do programa desenvolvimento regional, territorial e urbano do Ministério do desenvolvimento regional. -
Pregão presencial 004/2022 Licitação
Secretaria de Meio Ambiente e Turismo futuras aquisição de tambores (bambonas) de 200 litros para confecção de lixeiras para atender a demanda da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Santa Terezinha do Tocantins -TO. -
Pregão presencial 005/2022 Licitação
Fundo Municipal de Saúde Contratação de medico clinico geral e odontológico para atendimento junto a unidade de saúde de Santa Terezinha do Tocantins. -
Pregão presencial 006/2022 Licitação
Fundo de Assistência Social Futuras aquisições de gêneros alimentícios destinados ao Fundo Municipal de assistência Social de Santa Terezinha do Tocantins – TO -
Tomada de preços 005/2022 Licitação
Secretaria de Agricultura Contratação de empresa de engenharia para realização da reforma da casa do Agricultor de Santa Terezinha do Tocantins/TO. -
Tomada de preços 006/2022 Licitação
Secretaria de Administração e Infraestrutura Contratação de empresa de engenharia para realização da reforma da quadra esportiva do Povoado Fortuna em Santa Terezinha do Tocantins/TO. -
Pregão presencial 007/2022 Licitação
Secretaria de Administração e Infraestrutura Futuras aquisições de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios domésticos destinados a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO e demais Órgãos. -
Pregão presencial 008/2022 Licitação
Secretaria de Administração e Infraestrutura Futuras prestação de serviço na locação palco, som iluminação e banheiro químicos, para o dia 27 de maio do corrente ano em comemoração ao XXIX aniversário da cidade do Município de Santa Terezinha do Tocantins. -
Pregão presencial 009/2022 Licitação
Secretaria de Educação Contratação de profissional com especializado em psicologia no atendimento junto a Secretaria Municipal de Educação e Saúde. -
Pregão presencial 010/2022 Licitação
Fundo de Assistência Social Futuras e parcelados para aquisição de urnas funerárias, serviços de reparação de corpo e serviço translado de corpo para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO -
Pregão presencial 011/2022 Licitação
Secretaria de Educação futuras aquisições de uniformes escolares na modalidades de Educação infantil e ensino fundamental I e II para atender a secretaria de Educação do Município de Santa Terezinha do Tocantins - TO -
Pregão presencial 012/2022 Licitação
Secretaria de Administração e Infraestrutura futuras aquisições de peças e assessórios para atender a frota da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO e demais Órgãos -
Pregão presencial 013/2022 Licitação
Secretaria de Administração e Infraestrutura futuras aquisições de filtros e lubricastes destinados a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO e demais Órgãos -
Pregão presencial 014/2022 Licitação
Secretaria de Administração e Infraestrutura eventuais e futura aquisição de Gás de Cozinha (GLP) P13 para demanda de todas as atividades desta municipalidade Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO e demais Órgãos. -
Pregão presencial 015/2022 Licitação
Fundo Municipal de Saúde contratação de serviços médicos para tender no programa estratégia saúde da família – equipe de saúde da família (ESF), carga horária de 40 horas semanais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO. -
Pregão presencial 016/2022 Licitação
Prefeitura Municipal aquisição de uma colhedora de milho com 02 (duas) linhas com reservatório para 730 litros e bica de descarga, para atender a demanda da Secretária Municipal de Agricultura do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. -
Pregão presencial 017/2022 Licitação
Secretaria de Saúde Contratação de serviço social, carga horária 20h semanais para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. -
Pregão presencial 018/2022 Licitação
Prefeitura Municipal futuras contratação de empresa para serviços de instalação de ar-condicionado e manutenção preventiva e corretiva e recarga de gás e fornecimentos parceladas de peças, atendendo o município de Santa Terezinha do Tocantins – TO e demais órgãos.
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Diário n˚ 1 de 01/02/2023 Diário Oficial 322.14 KB
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Diário n˚ 2 de 01/02/2023 Diário Oficial 329.84 KB
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Diário n˚ 3 de 01/02/2023 Diário Oficial 337.40 KB
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Diário n˚ 4 de 01/02/2023 Diário Oficial 298.80 KB
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Diário n˚ 5 de 01/02/2023 Diário Oficial 269.76 KB
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Diário n˚ 6 de 01/02/2023 Diário Oficial 11.10 MB
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Diário n˚ 7 de 01/02/2023 Diário Oficial 334.17 KB
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Diário n˚ 8 de 01/02/2023 Diário Oficial 304.97 KB
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Diário n˚ 9 de 01/02/2023 Diário Oficial 289.73 KB
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Diário n˚ 10 de 01/02/2023 Diário Oficial 268.59 KB
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Diário n˚ 11 de 01/02/2023 Diário Oficial 299.83 KB
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Prefeito Irmão Doda entrega Ambulância Zero Km no Dia D- Ação Novembro Azul Artigo
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Nota de Pesar - Raimundo Pereira de Araújo Artigo
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NOTA DE PESAR - Sr. Zé Libério Artigo
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Prefeito Irmão Doda e Primeira- Dama recebem sementes do Programa “Mesa Farta” Artigo
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Prefeito Irmão Doda faz mudanças no quadro de secretários Artigo
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Prefeitura Municipal de Santa Terezinha adquire ar condicionados para a Escola Municipal Isabel Santana de Freitas Artigo
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Secretaria Municipal de Saúde promove Ação Outubro Rosa Artigo
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Vice-Prefeito e Presidente da Câmara Municipal visitam Conselheiras Tutelares Artigo
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Sebrae realiza Oficina de Planejamento Estratégico com equipe administrativa da Prefeitura de Santa Terezinha do Tocantins-TO Artigo
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Santa Terezinha do Tocantins: Lançamento Projeto Força Mulher Artigo
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Secretaria Realiza Festa em Homenagem aos Professores Artigo
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Prefeitura de Santa Terezinha do Tocantins decreta ponto facultativo nesta segunda-feira (11) Artigo
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PREFEITURA REALIZA EVENTO EM ALUSÃO A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO Artigo
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Comunicado Feriado Municipal: Dia de Santa Terezinha do Menino Jesus, Padroeira Municipal, Nesta sexta-feira, dia 01 de outubro. Artigo
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Secretaria de Educação realiza reunião com diretores, coordenadores e equipe técnica sobre o retorno das aulas Artigo
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Prefeitura e Sebrae realizam reunião sobre o Cidade Empreendedora Artigo
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Prefeito Irmão Doda parabeniza o servidor público municipal Artigo
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DECRETO Nº 035/2.021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Artigo
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DECRETO Nº 034 /2.021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Artigo
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Prefeito Irmão Doda realiza entrega de computadores para as escolas municipais Artigo
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CRAS REALIZOU AÇÃO DE CONFRATERNIZAÇÃO DOS ANIVERSARIANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Artigo
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CRAS E SEMAS REALIZAM AÇÃO : AGOSTO LILÁS Artigo
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Secretaria de Saúde realiza evento com gestantes como atividade alusiva à Campanha Agosto Dourado Artigo
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Secretaria de Assistência Social realiza Conferência Municipal Artigo
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Prefeito realiza entrega de trator e carreta agrícola Artigo
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Prefeito entrega Van 0km para a saúde e carro 0km para o gabinete Artigo
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Prefeitura adquire trator e carreta agrícola Artigo
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Prefeitura realiza reinauguração da Sala do empreendedor no Evento Pra Frente Com Sebrae Artigo
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Sala do empreendedor realiza inscrições dos empreendedores locais para participar do Projeto Pra Frente com Sebrae Artigo
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Prefeito autoriza compra de ar condicionados para climatização da Escola Municipal Isabel Santana de Freitas Artigo
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Prefeito Irmão Doda, Vice-Prefeito João Mateus e vereadores acompanham manutenção de estradas vicinais Artigo
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Prefeito Irmão Doda participa de assinatura de ACT na ATM e enfatiza benefícios ao município Artigo
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Prefeito Irmão Doda autoriza processo licitatório para pavimentação em bloco sextavado para o Povoado Rizada Artigo
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Prefeito Irmão Doda autoriza abertura de processo licitatório para compra de uma van com recursos próprios Artigo
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Prefeito participa de reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável Artigo
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Prefeito "Irmão Doda" reúne com vereadores Artigo
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Solenidade marca aula inaugural do Projeto de música para formação da “Orquestra Sinfônica Municipal Professor Carlos Henrique Ribeiro (in Memoriam). Artigo
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Secretaria Municipal de Saúde recebe Kits para auxiliar na vacinação contra Covid-19 Artigo
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Prefeito Irmão Doda, é vacinado contra Covid-19 Artigo
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O prefeito Irmão Doda, declara ponto facultativo em virtude do falecimento do jovem Walison Conceição Rodrigues Artigo
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Prefeito reúne com Secretário de Saúde para discutir ações conjuntas de enfrentamento ao Coronavírus. Artigo
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PREFEITO PARTICIPA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Artigo
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Prefeito Irmão Doda participa de ação em alusão ao Dia Mundial contra o trabalho infantil Artigo
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Equipe do CRAS realiza atividades remotas com os idosos do SCFV Artigo
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CRAS realiza concurso de desenhos com as crianças do (SCFV) em comemoração ao dia 18 de maio Artigo
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Prefeito Irmão Doda reúne com Juiz coordenador da Nupref, e busca orientações sobre regularização fundiária do município Artigo
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18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Artigo
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Prefeitura realiza entrega de cestas básicas Artigo
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Prefeitura formaliza parceria com Sebrae na adesão ao Programa Cidade Empreendedora Artigo
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Prefeitura realiza sorteio de prêmios em comemoração ao Dia das Mães Artigo
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Prefeitura realiza Projeto Mãe Feliz em comemoração ao dia das mães Artigo
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Prefeito Irmão Doda Acompanha Entrega de Próteses Dentárias do Programa Brasil Sorridente Artigo
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Santa Terezinha em parceria com IFTO disponibiliza pré-inscrição para cursos de formação em diferentes áreas Artigo
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Santa Terezinha do Tocantins recebe doação de cestas básicas Artigo
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Prefeito formaliza interesse em instalar Brigada Municipal Artigo
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Prefeito se reúne com secretariado Artigo
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Santa Terezinha do Tocantins realiza pactuação com Tocantinópolis na área da saúde Artigo
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Equipe da Secretaria de Educação realiza mutirão de limpeza no Ginásio Poliesportivo da Escola Isabel Santana de Freitas Artigo
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Dr. Carlos integra à equipe da UBS de Santa Terezinha do Tocantins-TO Artigo
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O prefeito Irmão Doda reúne com equipe do CRAS Artigo
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Prefeito Irmão Doda reúne com equipe da Secretaria Municipal de Saúde e realiza planejamento de ações de combate ao Coronavírus Artigo
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Prefeito Irmão Doda acompanha mutirão de limpeza no Campo Estádio Expedito Nóbrega da Silva. Artigo
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Assinatura do contrato com a empresa de coleta dos resíduos de saúde de Santa Terezinha do Tocantins-TO. Artigo
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Secretaria Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins começa a vacinação contra COVID-19 para o Público alvo: Pessoas acima de 80 anos. Artigo
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Prefeitura realiza manutenção na estrada TO 415, saída de Santa Terezinha para o trevo de Nazaré. Artigo
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Prefeitura realiza manutenção no aterro controlado local Artigo
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Prefeito Irmão Doda se reúne com Superintendente da Caixa Econômica Federal Artigo
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Prefeito “Irmão Doda” participa de audiência com Governador Mauro Carlesse. Artigo
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Prefeito reúne com os vigias Artigo
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Prefeitura realiza o encerramento da terraplanagem do campo no Povoado Fortuna Artigo
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Prefeito Irmão Doda realiza reunião com as Conselheiras Tutelares do município Artigo
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Prefeito acompanha atividades de manutenção de trechos de estradas não pavimentadas Artigo
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Prefeito Irmão Doda acompanha continuidade das atividades de limpeza urbana local Artigo
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Secretaria de Assistência Social inicia atividades de atualização de cadastro único do governo federal para os programas sociais Artigo
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Matrículas abertas: 18/01/2021 à 22/01/2021 Artigo
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Prefeito “Irmão Doda” retoma terraplanagem para construção do Campo no Povoado Fortuna Artigo
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Desde os primeiros dias de mandato, Prefeito “Irmão Doda” acompanha início de mutirão de limpeza em ruas e avenidas da cidade. Artigo
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Prefeito Irmão Doda, Vice-Prefeito João Mateus e vereadores recebem obra concluída do calçamento em blocos no Povoado Rizada Artigo
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Com certificado de qualificação profissional em mãos, mulheres estão aptas ao mercado de trabalho Artigo
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Prefeito Irmão Doda, Vice-Prefeito João Mateus e vereadores reúnem com servidores efetivos Artigo
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Prefeitura Municipal de Santa Terezinha adquire aparelhos de ar condicionado para Escola Municipal São Pedro no Povoado Fortuna Artigo
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Incentivo Adicional para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE: Prefeitura protocola Projeto de Lei na Câmara de Vereadores. Artigo
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Prefeitura Adquire Caminhão com Recursos Próprios Para Atendimento dos Produtores Rurais Artigo
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Prefeitura Decreta Ponto Facultativo Artigo
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CRAS Realiza Campanha Alusiva ao Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo Artigo
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Prefeitura inicia primeira etapa do cadastro social da Avenida Manoel da Rocha Nogueira para regularização fundiária. Artigo
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Dia da Mulher é comemorado com a realização do Projeto Caravana da Beleza Artigo
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CRAS RETOMA AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COM IDOSOS “AMIGOS DO AMANHÔ. Artigo
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Prefeitura Realiza Reforma do Anexo da Escola Isabel Santana de Freitas Artigo
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Secretaria de Agricultura e Empresa Prosperar reúnem com os agricultores de Santa Terezinha do Tocantins. Artigo
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Reunião marca início da construção do Plano Municipal de Turismo Artigo
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Prefeito Irmão Doda recebe Pá Carregadeira Artigo
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Nota de Pesar Artigo
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Prefeitura realiza com recursos próprios a instalação energia solar fotovoltaica (placas solares) na Escola Municipal Isabel Santana de Freitas Artigo
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NOTA DE PESAR Artigo
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Prefeitura realiza Lançamento da Escolinha de Futebol “Gol de Letra” e entrega oficialmente a reforma do Ginásio Poliesportivo Antônio Soares de Almeida “Antônio Doutor” Artigo
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZA AÇÃO PREVENTIVA COM HIPERTENSOS E DIABÉTICOS. Artigo
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Equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social participa de capacitação Artigo
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Prefeitura realiza abertura da Copa Cidade Artigo
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Prefeitura realiza evento em homenagem ao Dia das Mães Artigo
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Lei Orçamentária Anual 344/2021 - LDO 2022 Relatório
Data de referência: 14/12/2021 -
Lei 345/2021 - LOA 2022 Relatório
Data de referência: 14/12/2021 -
Lei 343/2021 - PPA 2022 Relatório
Data de referência: 14/12/2021 -
Lei 365/2022 - LOA 2023 Relatório
Data de referência: 20/12/2022 -
Lei 366/2022 - LDO 2023 Relatório
Data de referência: 20/12/2022
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Casa do Agricultor Contato
Praça dos Pioneiros, Centro - (63) 3445-1245 -
Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais Contato
Centro de Convivência. Avenida Araguaia, s/n. Centro - (63) 3445-1234 -
Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura Contato
Rua Nerina Sousa Santana, s/n, Qd 16. Centro - (63) 3445-1110 -
Secretaria Municipal de Educação Contato
venida Araguaia, s/n. Centro - (63) 3445-1150 -
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Cultura Contato
Rua Nerina Sousa Santana, s/n, Qd 16. Centro - (63) 3445-1183 -
Secretaria Municipal de Saúde Contato
Avenida Araguaia, s/n. Centro - (63) 3445-1115 -
Unidade Básica de Saúde Contato
Avenida Araguaia, Centro - (63) 3445-1115
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