Secretaria Municipal de Educação
A Secretaria Municipal de Educação é o órgão responsável pela formulação e implementação das políticas públicas de ensino no município de Santa Terezinha, promovendo ações voltadas à qualidade da educação infantil e do ensino fundamental, além de integrar a comunidade escolar no processo educativo.
Principais atribuições
- Estabelecer e coordenar a política educacional do município.
- Supervisionar e fiscalizar os estabelecimentos de ensino infantil e fundamental, públicos e privados.
- Alinhar a legislação e as ações educacionais municipais com as diretrizes dos Governos Estadual e Federal.
- Desenvolver estudos, pesquisas e avaliações voltadas ao financiamento e ao investimento no setor educacional.
- Apoiar a gestão, operação e manutenção da infraestrutura e equipamentos educacionais.
- Promover a integração de ações organizacionais e administrativas no âmbito da educação.
- Manter o planejamento contínuo das necessidades do magistério e da população estudantil.
- Planejar e executar atividades esportivas, recreativas e de lazer voltadas ao público escolar.
- Envolver as famílias no processo educacional, promovendo uma relação ativa entre escola e comunidade.
- Supervisionar a utilização do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC).
- Executar outras atividades correlatas conforme determinação do Chefe do Executivo Municipal.
Documentos e Arquivos
Nenhum documento publicado.
Normas e Legislação da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
77 documento(s)Portaria Nº 000179/2025
Portaria Nº 000178/2025
Portaria Nº 000177/2025
Portaria Nº 000176/2025
Portaria Nº 000175/2025
Portaria Nº 000174/2025
Portaria Nº 000173/2025
Portaria Nº 000172/2025
Portaria Nº 000171/2025
Portaria Nº 000170/2025
Portaria Nº 000169/2025
Portaria Nº 000168/2025
Portaria Nº 000167/2025
Portaria Nº 000166/2025
Portaria Nº 000165/2025
Portaria Nº 000137/2025
Portaria Nº 000136/2025