DECRETO Nº 04/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO Nº 04/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
“CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de avaliar e discutir a Política Municipal de Saúde. RESOLVE:
Art.1º - Fica convocada a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins, que será realizada na data de 14 de março de 2023, no município de Santa Terezinha - Tocantins, com o tema: “GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA – AMANHA VAI SER OUTRO DIA”.
Art. 2º - A 6ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins será Coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo (a) Secretário (a) Municipal de Saúde e, em sua ausência ou impedimento pelo (a) Secretário (a) Executivo (a) do Conselho Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins.
Art. 3º - O Regimento e a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins serão aprovados pelo Conselho Municipal e Saúde e homologado mediante Portaria da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 4º - As despesas com a organização e realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins correrão por conta de recursos orçamentários consignados a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos oito (08) dias do mês de março (03) de dois mil e vinte e três (2023).

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal