Unidade Responsável
Prefeitura Municipal
Data de Publicação
25/01/2022
Edição do Diário Oficial
Nº 003
Origem
Diário Oficial
Dispõe sobre nomeação de servidores comissionados e dá outras providências.
PORTARIA Nº 040/2022 DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre nomeação de servidores comissionados e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a senhora NELMA LOPES DE SOUSA, portadora do CPF Nº 029.065.041-06, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos dias 04 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte e um dia (21) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
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