Unidade Responsável
Prefeitura Municipal
Data de Publicação
20/01/2022
Edição do Diário Oficial
Nº 002
Origem
Diário Oficial
Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências
PORTARIA Nº 036/2022
Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença maternidade para a servidora Andréia Oliveira Mendes Belarmino.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a oito (08) de janeiro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezenove (19) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
Use um leitor de QR Code para acessar rapidamente a edição completa do Diário Oficial deste documento.