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Portaria 28/05/2026 SMS Diário Oficial Edição Nº 438

PORTARIA Nº 001/2026

SECRETARIA DE SAÚDE

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NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS.

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PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA-TO

PORTARIA Nº 001/2026

NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS.

A Secretária Municipal de Saúde de SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - TO, YRACI PEREIRA DE ARAÚJO, de acordo com as determinações legais que lhe confere a lei orgânica do município e as decisões da secretaria municipal de saúde;

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear a Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades da VIIª Conferência Municipal de Saúde de SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS.

Artigo 2º - A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:

PRESIDENTE: Adão Saraiva de Sousa

COORDENADOR(A) GERAL: Manoel Almeida da Silva

COORDENADORES(AS) ADJUNTOS(AS): Divina Vieira Nunes, Bruna Lourrane dos Santos e Silva e Poliana Sousa Lima Coelho

SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A): Jamilly Oliveira da Silva e Maria Celma Pereira

SECRETÁRIO(A) DE CREDENCIAMENTO: Ludmila Rodrigues de Barros, Geislane Rodrigues dos Reis, Larissa Marques Ferrira e Millena Soares Oliveira

SECRETÁRIO(A) DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO: Eliesse Martins Lima, Misael Pereira da Silva e Divino Claudeci Pereira de Sousa

RELATOR(ES)(AS): Gerson Conceição da Silva Barros, Divino Claudeci Pereira de Sousa e Antônio da Conceição Costa

Artigo 3º - As diversas subdivisões da referida Comissão terão as seguintes funções:

PRESIDENTE: Assumir a responsabilidade oficial pela Conferência, assinar documentos oficiais e presidir a Conferência Municipal.

COORDENADOR(A) GERAL: Deliberar sobre assuntos técnicos, administrativos e financeiros sobre a realização da mesma, comprar material, providenciar recursos para o funcionamento das Subseções.

COORDENADORES(AS) ADJUNTOS(AS): Auxiliar o(a) Coordenador(a) Geral e se responsabilizar pela estrutura organizativa da Conferência: local de realização, antes e durante a realização do evento.

SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A): Elaborar documentos, ofícios convidando palestrantes e convites para participantes da Conferência, encaminhar as solicitações das diversas subseções, acompanhar a execução dos diversos trabalhos junto com o(a) Coordenador(a) Geral e elaborar o relatório final juntamente com os(as) relatores(as).

SECRETÁRIO(A) DE CREDENCIAMENTO: Responsabilizar-se pelo credenciamento dos(as) participantes da Conferência, ficar à disposição no dia, durante toda a conferência e se responsabilizar pela documentação referente ao credenciamento, entregando-a ao(à) Secretário(a) Executivo(a) após o término.

SECRETÁRIO(A) DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO: Encarregar-se de divulgar a Conferência, responsabilizar-se pela entrega dos convites, apoiar os(as) palestrantes e demais participantes na apresentação e divulgação de informações durante a Conferência.

RELATOR(ES)(AS): Coordenar os trabalhos dos Eixos, relatar as propostas elaboradas pelos Eixos na Plenária e elaborar o relatório final da Conferência juntamente com o(a) Secretário(a) Executivo(a).

Artigo 4º - As propostas da Conferência serão parte integrante do Relatório Final da Conferência e farão parte do Plano Municipal de Saúde.

Artigo 5º - A Secretaria Municipal de Saúde dará o total apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão Organizadora.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, DIVULGA-SE E CUMPRA-SE.

SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - TO, 28 de maio de 2026.

YRACI PEREIRA DE ARAÚJO

Secretária Municipal de Saúde

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