OBJETO: Contratação de serviços contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços especializados sobre contabilidade Pública Municipal, especificamente quanto a Escrituração Contábil; elaboração do orçamento, LDO, LOA, Demonstrações e relatórios contábeis mensais, bimestrais, quadrimestrais, semestrais e anuais; Prestação de contas da Prefeitura Municipal e fundo municipais de Santa Terezinha do Tocantins – TO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº05/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03/2026
PROTOCOLO Nº 1913/2025 FME
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS-TO - CNPJ: 06.071.891/0001-53. - CONTRATADA: P. V. LABRE -ME - CNPJ nº37.240.017/0001-26. - OBJETO: Contratação de serviços contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços especializados sobre contabilidade Pública Municipal, especificamente quanto a Escrituração Contábil; elaboração do orçamento, LDO, LOA, Demonstrações e relatórios contábeis mensais, bimestrais, quadrimestrais, semestrais e anuais; Prestação de contas da Prefeitura Municipal e fundo municipais de Santa Terezinha do Tocantins – TO.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. - VALOR TOTAL: R$ 104.402,74 (cento e quatro mil e quatrocentos e dois reais e setenta e quatro centavos). - DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 05 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
Gestor do FME
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