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Extrato de contrato 05/01/2026 SMS Diário Oficial Edição Nº 431

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03/2026 PROTOCALO Nº 1913 - FMS /2025

SECRETARIA DE SAÚDE

Ementa

OBJETO: Contratação de serviços contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços especializados sobre contabilidade Pública Municipal, especificamente quanto a Escrituração Contábil; elaboração do orçamento, LDO, LOA, Demonstrações e relatórios contábeis mensais, bimestrais, quadrimestrais, semestrais e anuais; Prestação de contas da Prefeitura Municipal e fundo municipais de Santa Terezinha do Tocantins – TO.

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PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA-TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°03/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03/2026

PROTOCALO Nº 1913 - FMS /2025

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO - CNPJ nº 13.227.263.0001/80 - CONTRATADA: P. V. LABRE -ME - CNPJ nº37.240.017/0001-26. - OBJETO: Contratação de serviços contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços especializados sobre contabilidade Pública Municipal, especificamente quanto a Escrituração Contábil; elaboração do orçamento, LDO, LOA, Demonstrações e relatórios contábeis mensais, bimestrais, quadrimestrais, semestrais e anuais; Prestação de contas da Prefeitura Municipal e fundo municipais de Santa Terezinha do Tocantins – TO. - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 104.526,76 (cento e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos). - DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Santa Terezinha do Tocantins/TO, 05 de janeiro de 2026.

IRACY PEREIRA DE ARAÚJO

Gestora do FMS

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