ATA DE CREDENCIAMENTO, ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3892026, INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026, CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
Às 9:45hs (nove horas e quarenta e cinco minutos) do dia 29 (vinte e quatro) do mês de 04 (abril) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, que tem por objetivo o credenciamento para contratação sem caráter de exclusividade, dos serviços de apoio a gestão de saúde, visando o serviço técnico, acompanhamento, monitoramento, e apoio operacional no âmbito da atenção primaria a saúde (APS), para atender o Fundo de Saúde de Santa Terezinha/TO.
1 - ABERTURA:
Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa GERSON CONCEIÇÃO DA SILVA BARROS, com sede na avenida Araguaia, s/nº, centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins/TO, nesta ato representado por seu socio proprietário o senhor Gerson Conceição da Silva Barros, brasileiro, microempreendedor, capaz, inscrito no CPF/MF nº ***.***.451-55, portador do RG nº 1090863 SSP/TO, residente e domiciliado na avenida Araguaia, s/nº, centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins/TO, que foi protocolado em envelope fechado, em cumprimento aos atos do Edital de CREDENCIAMENTO nº 001/2026, os documentos ora apresentados como DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA, no dia 29 de abril de 2026.
2 – REGISTO DA PROPOSTA RECEBIDA:
O profissional acima indicada apresentou a declaração de afirmação e aceitação dos preços relacionados aos exames a serem dentro da necessidade realizados em contra prestação dos serviços aos munícipes usuários do sistema de saúde municipal.
Ante a apresentação das declarações de aceitação das propostas o profissional acima teve sua proposta aceita, por atender o disposto no Edital de Credenciamento nº 001/2026.
3 – REGISTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
A empresa GERSON CONCEIÇÃO DA SILVA BARROS, com sede na avenida Araguaia, s/nº, centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins/TO, nesta ato representado por seu socio proprietário o senhor Gerson Conceição da Silva Barros, brasileiro, microempreendedor, capaz, inscrito no CPF/MF nº ***.***.451-55, portador do RG nº 1090863 SSP/TO, residente e domiciliado na avenida Araguaia, s/nº, centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins/TO. foi protocolado em envelope fechado, em cumprimento aos atos do Edital de Credenciamento nº 001/2026, os documentos ora apresentados como DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.
4- DO JULGAMENTO:
Procedendo análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela HABILITAÇÃO da empresa GERSON CONCEIÇÃO DA SILVA BARROS, com sede na avenida Araguaia, s/nº, centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins/TO, nesta ato representado por seu socio proprietário o senhor Gerson Conceição da Silva Barros, brasileiro, microempreendedor, capaz, inscrito no CPF/MF nº ***.***.451-55, portador do RG nº 1090863 SSP/TO, residente e domiciliado na avenida Araguaia, s/nº, centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins/TO, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante no Edital de Credenciamento nº 001/2026. Apresentou de maneira não satisfatória.
Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Dagna Martins da Cruz Sousa. Agente de Contratação - Departamento de Licitação.
Santa Terezinha do Tocantins, aos 29 dias do mês de abril de 2026.
DAGNA MARTINS DA CRUZ SOUSA
Agente de Contratação
Decreto n° 019/2026
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EUDENEA RODRIGUES DOS SANTOS Equipe de Apoio Decreto n° 019/2026 |
MARIA JOSÉ BELARMINO DAMACENA Equipe de Apoio Decreto n° 019/2026 |
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