ATA DE CREDENCIAMENTO, ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3892026, INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026, CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.

ATA DE CREDENCIAMENTO, ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3892026, INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026, CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.

Às 11:00hs (onze horas) do dia 24 (vinte e quatro) do mês de 04 (abril) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, que tem por objetivo o credenciamento para contratação sem caráter de exclusividade dos serviços de profissional técnico em enfermagem para a realização de atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) deste município, em conformidade com o Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Santa Terezinha do Tocantins/TO com carga horaria de 40 horas semanais, para atender o Fundo de Saúde de Santa Terezinha/TO.

1 - ABERTURA:

Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público da enfermeira RENATA GONÇALVES DE ARAÚJO, brasileira, casada, capaz, enfermeira, inscrito no CPF/MF nº ***.***.881-94, portador do RG nº 1.044.653 SSP/TO, residente e domiciliado na Avenida Manoel da Rocha Nogueira, s/nº, centro, CEP:77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins/TO, que foi protocolado em envelope fechado, em cumprimento aos atos do Edital de CREDENCIAMENTO nº 001/2026, os documentos ora apresentados como DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA, no dia 24 de abril de 2026.

2 – REGISTO DA PROPOSTA RECEBIDA:

O profissional acima indicada apresentou a declaração de afirmação e aceitação dos preços relacionados aos exames a serem dentro da necessidade realizados em contra prestação dos serviços aos munícipes usuários do sistema de saúde municipal.

Ante a apresentação das declarações de aceitação das propostas o profissional acima teve sua proposta aceita, por atender o disposto no Edital de Credenciamento nº 001/2026.

3 – REGISTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

A enfermeira RENATA GONÇALVES DE ARAÚJO, brasileira, casada, capaz, enfermeira, inscrito no CPF/MF nº ***.***.881-94, portador do RG nº 1.044.653 SSP/TO, residente e domiciliado na Avenida Manoel da Rocha Nogueira, s/nº, centro, CEP:77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins/TO. foi protocolado em envelope fechado, em cumprimento aos atos do Edital de Credenciamento nº 001/2026, os documentos ora apresentados como DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.

4- DO JULGAMENTO:

Procedendo análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela HABILITAÇÃO do profissional a enfermeira RENATA GONÇALVES DE ARAÚJO, brasileira, casada, capaz, enfermeira, inscrito no CPF/MF nº ***.***.881-94, portador do RG nº 1.044.653 SSP/TO, residente e domiciliado na Avenida Manoel da Rocha Nogueira, s/nº, centro, CEP:77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins/TO, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante no Edital de Credenciamento nº 001/2026. Apresentou de maneira não satisfatória.

Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Erasmo Miranda de Sousa. Agente de Contratação - Departamento de Licitação.

Santa Terezinha do Tocantins, aos 24 dias do mês de abril de 2026.

DAGNA MARTINS DA CRUZ SOUSA

Agente de Contratação

Decreto n° 019/2026