DECRETO Nº 023/2026

DECRETO Nº 023/2026

CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de avaliar e discutir a Política Municipal de Saúde.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica convocada a VII Conferência Municipal de Saúde de SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, que será realizada no dia 18 de junho de 2026, das 08:00 às 13:00 horas, em SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - Tocantins, com o tema: "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil".

Art. 2º - A VII Conferência Municipal de Saúde de SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS será Coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Secretária Municipal de Saúde IRACY PEREIRA DE ARAÚJO e, em sua ausência ou impedimento, pelo(a) Secretário(a) Executivo(a) do Conselho Municipal de Saúde de SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS.

Art. 3º - O Regimento e a Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Saúde de SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS serão aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde e homologados mediante Portaria da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 4º - As despesas com a organização e realização da VII Conferência Municipal de Saúde de SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS correrão por conta de recursos orçamentários consignados à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Terezinha do Tocantins /TO, aos 28 de abril de 2026.

_________________________________

Wanderley Sousa Santos

Prefeito Municipal