EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

ATA DEREGISTRO DE PREÇO Nº04 /2026 - PREGAO N° 02/2026 - PROTOCOLO Nº 146/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO - CNPJ SOB Nº: 13.227.263/0001-80 - CONTRATADA: S. P. DE SOUZA & CIA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF nº 16.830.414/0001-88 - OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual AQUISIÇÕES DE CARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO. - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA, LEI Nº 14.133/2021 - VALOR TOTAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). - DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026 - VIGÊNCIA: 20 de fevereiro 2026 a 20 fevereiro 2027.

Santa Terezinha do Tocantins/TO 20 de fevereiro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO

CNPJ/MF: 13.227.263/0001-80

IRACY PEREIRA DE ARAÚJO

Contratante