PORTARIA Nº 079/2.026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 079/2.026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar HIGO PEREIRA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dois (02) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal