PORTARIA Nº 072/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 072/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e;

CONSIDERANDO; A Lei Municipal º 046 de 27 de abril de 1998;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER, licença médica a senhora ELDA MARIA ROCHA DA SILVA, servidora efetiva na função de Auxiliar de Higienização do Ambiente Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 22 de janeiro de 2026 à 12 de fevereiro de 2026.

Art. 2° - Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-se no seu local de trabalho.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DO TOCANTINS, aos 28 dias do mês de janeiro de 2026.

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal