DECRETO /023-2025/SMT

Decreto nº 023/2.025 de 28 de maio de 2.025.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais de seu cargo,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 247/2015 de 06 de março de 2015 “Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento e dá outras providências.”

CONSIDERANDO a reunião ordinária para alteração dos membros e diretoria do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento de Santa Terezinha do Tocantins –TO, realizada no dia 06 de maio de 2025, conforme cópia de Ata anexa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os abaixo discriminados para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento de Santa Terezinha do Tocantins /TO:

- Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo:

Titular: Sidney Santos Sousa – (PRESIDENTE);

Suplente: Antônio Carlos Farias Barbosa – (VICE-PRESIDENTE).

- Representantes da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha:

Titular: Orionaldo José de Sousa;

Suplente: Salvador Borges dos Santos filho.

- Representantes dos Produtores Rurais:

Titular: Maria Cerlândia Ramos dos Santos;

Suplente: Valdeci Pereira de Araújo.

- Representantes da ADAPEC:

Titular: Állisson Leonardo dos Santos Prexedes;

Suplente: Domingas Alves de Araújo.

- Representantes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturaltins):

Titular: Maria Pereira Matias;

Suplente: Lamarck Rodrigues Pimentel Marinho.

- Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Santa Terezinha:

Titular: Raimundo Barbosa dos Santos;

Suplente: Cosmo Pereira de Sousa.

- Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Lucinalva Belarmino de Oliveira Silva;

Suplente: Raimundo Borges da Silva.

-Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Valcirene Saraiva de Sousa;

Suplente: Carlicimone Oliveira de Araújo.

- Representantes do Instituto Rural do Tocantins (Ruraltins)

Titular: Rui Marinho do Egito;

Suplente: Flávio Rodrigues de Aquino.

- Representantes da Sociedade Civil:

Titular: Edson Junior Tomaz de Paiva;

Suplente: Kaio Pereira Paiva.

- Representantes da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS)

Titular: Jonas Lemos de Sousa;

Suplente: Valtuir da Silva Polizelli.

- Representantes da Igreja Católica:

Titular: Rosilane Martins;

Suplente: Maria Alves de Araújo.

- Representantes da Igreja Evangélica:

Titular: Edilson de Oliveira Silva;

Suplente: Elenice Sousa Silva.

Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte e oito (28) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

Wanderley Sousa Santos

Prefeito Municipal