Unidade Responsável
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Data de Publicação
20/02/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 292
Origem
Diário Oficial
EXTRATO DO CONTRATO nº 38/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº02/2025
PROTOCOLO nº11/2025
PROCESSO n°13/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, CONTRATADA: ELISANGELA SOUSA DO NASCIMENTO BORGES OBJETO: Contratação de profissional especializada na área de Assistente Social, com carga horária de 40 horas semanais, para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação de Santa Terezinha - TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2025, Lei Federal n, 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Municipal nº 007/2022, e, subsidiariamente, a Instrução Normativa SEGES nº 73, de 30 de setembro de 2022. VALOR TOTAL: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), que será pago em 10 parcelas de R$ 3.000,00 (três mil reais) e um parcela de R$ 800,00 (oitocentos reais) alusiva os 08 (oito) dias trabalhados em fevereiro DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025 VIGÊNCIA: 10 (dez) meses e 08 (oito) dias. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 20 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
GESTOR DO FUNDO FME
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