Unidade Responsável
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Data de Publicação
20/02/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 292
Origem
Diário Oficial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025
PROTOCOLO nº 08 /2025
PROCESSO n° 13/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO CNPJ Nº06.071.891/0001-53CONTRATADA: GUSTAVO BATISTA ARRUDA OBJETO: Contratação de profissional (psicólogo), carga horaria de 40 horas semanais para prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Santa Terezinha - TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025, Lei Federal n, 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Municipal nº 007/2022, e, subsidiariamente, a Instrução Normativa SEGES nº 73, de 30 de setembro de 2022. VALOR TOTAL: RR$ 20.571,11 (Vinte mil quinhentos e setenta e um reais e onze centavos). Sendo 10(dez) parcelas de R$ 1.999,00 (Um mil novecentos e noventa e nove reais) e 01 (uma) parcela no valor de R$ 571,11 (quinhentos e setenta e um reais e onze centavos) alusivos aos 8 (oito) dias trabalhado em fevereiro. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025VIGÊNCIA: 10 (dez) meses e 08 (oito) Dias. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 20 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO
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