Unidade Responsável
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Data de Publicação
20/02/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 292
Origem
Diário Oficial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025
PROTOCOLO nº 63 /2025
PROCESSO n° 13/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - FME CNPJ Nº 06.071.891/0001-53CONTRATADA: ANDREIA FARIAS DE SOUSAOBJETO: Contratação de profissional nutricionista, com carga horária de 20 horas semanais, para monitoramento dos requisitos alimentares dos alunos da rede municipal de ensino, em colaboração com a Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins – TO MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025, Lei Federal n, 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Municipal nº 007/2022, e, subsidiariamente, a Instrução Normativa SEGES nº 73, de 30 de setembro de 2022. VALOR TOTAL: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), que será paga 10 parcelas no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e um parcela no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) alusiva os dias trabalhado em fevereiro. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025VIGÊNCIA: 20/02/2025 A 31/12/2025.Santa Terezinha do Tocantins/TO, 20 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
Secretário de educação de santa Terezinha do Tocantins – TO
CONTRATANTE
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