PORTARIA Nº011/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 011/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.

 RESOLVE:          

 Art. 1° - Nomear a senhora Josué Cardoso Guimarães, portador do CPF Nº 011.302.873-35, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.

Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente. 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.  

REGISTRE-SE        PUBLIQUE-SE        CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos três (03) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Dois (2022).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal