PORTARIA Nº 135/2.024 de 11 de abril de 2024

PORTARIA Nº 135/2.024 de 11 de abril de 2024

  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO INTERINO DA EQUIPE DE APOIO QUE ATUA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a lei Federal nº14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021;

 CONSIDERANDO que o servidor FRANCISCO BANDEIRA BARROS FILHO, membro da EQUIPE DE APOIO QUE ATUA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO, encontra-se em posse de férias durante o mês de abril de 2024;

 RESOLVE:          

 Art. 1° - Nomear interinamente a senhora BRÍGIDA ALVES DE ARAÚJO ALMEIDA para exercer a função de MEMBRO INTERINO DA EQUIPE DE APOIO QUE ATUA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO no período de 01/04/2024 à 30/04/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE          PUBLIQUE-SE         CUMPRA-SE;

 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 11 (onze) dia do mês de abril (04) do ano de Dois Mil e Vinte e Quatro (2024).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal